TRE-PI — 00000362120196180049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e9a5c5713f421fda57212e777e067a064fa16bf02a75e3d9826c95cb1bacec3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-14 a 2021-03-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-24
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-19
- Improcedência (TPU 220)
- 2019-12-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - De Candidato
- Ver outros registros do assunto TPU 12602
- Ver outros registros do assunto TPU 11767
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-19T10:32:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14462", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI" } } - 2019-12-11T12:14:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14462", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI" } } - 2019-12-19T16:20:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14462", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI" } } - 2019-12-19T16:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14462", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI" } } - 2019-06-19T10:32:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14462", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI" } } - 2019-12-11T12:15:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14462", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI" } } - 2019-12-11T12:15:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14462", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI" } } - 2019-12-11T12:16:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14462", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI" } } - 2019-12-19T16:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14462", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI" } } - 2019-12-19T16:21:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14462", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI" } } - 2019-12-19T16:21:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14462", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI" } } - 2020-01-24T12:30:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14462", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI" } } - 2020-01-24T12:30:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14462", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI" } } - 2021-03-08T13:33:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14462", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI" } } - 2021-03-08T13:34:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14462", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI" } } - 2021-03-08T13:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14462", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI" } } - 2021-03-08T13:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14462", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI" } } - 2019-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14462", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI" } } - 2019-12-11T12:15:21.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14462", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI" } } - 2019-12-11T12:16:04.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14462", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI" } } - 2019-12-19T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14462", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI" } } - 2019-12-19T16:20:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14462", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI" } } - 2020-03-10T17:51:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14462", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI" } } - 2020-12-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14462", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI" } } - 2021-03-08T13:35:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14462", "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 00000186620186240049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-04-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 49 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06002894320226200034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 00000926520196060121 — Prestação de Contas · 2019-10-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- TRE-PI — 00001470520196180049 — Prestação de Contas · 2019-08-08 · 3 referência(s) em comum
- TRE-CE — 00000882820196060121 — Prestação de Contas · 2019-10-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- TRE-PB — 06002484720246150066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PB
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
- TRE-AL — 06000953820216020015 — Recurso Eleitoral · 2022-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-PB — 06002482120246150010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PB
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI / 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada