Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004838220115020254 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Ente Público | Férias Proporcionais | Base de Cálculo | Terceirização/Tomador de Serviços | Acidente de Trabalho | Depósito/Diferenças | Intervalo Intrajornada | Base de Cálculo | indenização Adicional | Multa de 40% do FGTS | Adicional Noturno | Aviso Prévio | Adicional de Hora Extra | Expurgos Inflacionários | Base de Cálculo | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Correção Monetária | Adicional de Risco | Acidente de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Cubatão”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 227 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-04-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 500eec6109c2331c9195a30d31a74df3d1fba1cd094052a9ecc33628798c6fdb. SHA-256 do comentário: 4408779ff9600678600ea44c4c0d9705c477a586e2ae321abcb23d660cc3bf5b.
Outros registros com o mesmo número
Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.
A coincidência de assunto não comprova a aplicação de tema, tese ou precedente específico a este caso.
Trabalhadores rurais e alguns regimes específicos têm faixas horárias e percentuais próprios, distintos da regra geral urbana. Quando o horário de trabalho muda de turno em razão de revezamento, o §2º do art. 73 ainda assim considera noturno o período entre 22h e 5h, de modo que o simples fato de o trabalhador alternar turnos não afasta o direito ao adicional nas horas efetivamente cumpridas dentro dessa faixa.
Seleção factual de 227 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Ente Público Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-02-16 trata do assunto oficial «Ente Público»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/209
O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-02-22 trata do assunto oficial «Ente Público»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/210
O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-05-06 trata do assunto oficial «Ente Público»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/217
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:44:41.489000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110608000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-06-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 500eec6109c2331c9195a30d31a74df3d1fba1cd094052a9ecc33628798c6fdb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 227 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-01 a 2025-04-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2025-04-10
Definitivo (TPU 246)
2025-04-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-31
Publicação (TPU 92)
2025-03-31
Publicação (TPU 92)
2025-03-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Ente Público | Férias Proporcionais | Base de Cálculo | Terceirização/Tomador de Serviços | Acidente de Trabalho | Depósito/Diferenças | Intervalo Intrajornada | Base de Cálculo | indenização Adicional | Multa de 40% do FGTS | Adicional Noturno | Aviso Prévio | Adicional de Hora Extra | Expurgos Inflacionários | Base de Cálculo | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Correção Monetária | Adicional de Risco | Acidente de Trabalho
Atos 1–40 de 227. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2023-03-31T09:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
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"codigo": "30036",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
}
}
2023-03-31T11:34:14.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
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"codigo": "30036",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
}
}
2023-03-31T11:42:24.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
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"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"codigo": "30036",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
}
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2023-04-03T08:43:31.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 19,
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"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
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2023-04-03T10:35:09.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
"valor": 112
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"nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
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2023-04-03T14:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "30036",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
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2023-04-03T14:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "30036",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
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2023-04-05T04:53:37.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
}
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2023-04-05T04:53:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
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2023-04-07T18:57:32.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-08T17:24:51.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Petição (outras)",
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"nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
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2023-05-11T00:46:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "30036",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
}
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2023-05-17T10:07:01.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": 19,
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"codigo": "30036",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
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2023-05-19T17:36:44.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"codigo": "30036",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
}
}
2023-05-22T11:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "30036",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
}
}
2023-05-23T02:45:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
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"nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
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2023-05-23T02:45:38.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "30036",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
}
}
2023-05-25T17:08:48.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
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2023-06-01T10:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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"codigo": "30036",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
}
}
2023-06-01T10:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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"codigo": "30036",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
}
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2023-06-01T17:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "30036",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
}
}
2023-06-03T03:51:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "30036",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
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}
2023-06-03T03:51:04.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "30036",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
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2023-06-14T19:43:45.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-30T13:04:51.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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"nome": "para despacho",
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"nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
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2023-08-30T13:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30036",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
}
}
2023-08-30T13:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30036",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
}
}
2023-08-31T02:11:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30036",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
}
}
2023-08-31T02:11:45.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30036",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
}
}
2023-09-13T17:18:48.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
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}
],
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"codigo": "30036",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
}
}
2023-09-14T13:47:31.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30036",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
}
}
2023-09-22T13:04:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30036",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
}
}
2023-09-23T01:54:35.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30036",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
}
}
2023-09-23T01:54:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30036",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
}
}
2023-09-28T20:08:41.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
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"nome": "Petição (outras)",
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"codigo": "30036",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
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2023-10-03T17:38:39.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
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"nome": "para despacho",
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"nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
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2023-10-04T11:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30036",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
}
}
2023-10-04T11:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30036",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
}
}
2023-10-04T11:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30036",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
}
}
2023-10-04T18:22:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30036",
"nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004838220115020254 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Ente Público | Férias Proporcionais | Base de Cálculo | Terceirização/Tomador de Serviços | Acidente de Trabalho | Depósito/Diferenças | Intervalo Intrajornada | Base de Cálculo | indenização Adicional | Multa de 40% do FGTS | Adicional Noturno | Aviso Prévio | Adicional de Hora Extra | Expurgos Inflacionários | Base de Cálculo | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Correção Monetária | Adicional de Risco | Acidente de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Cubatão”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 227 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-04-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
500eec6109c2331c9195a30d31a74df3d1fba1cd094052a9ecc33628798c6fdb. SHA-256 do comentário:4408779ff9600678600ea44c4c0d9705c477a586e2ae321abcb23d660cc3bf5b.