Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT2 00004881120145020057

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 57ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b4c78f086bb7eb9f940da497f9cd4dd3a2cf962ea781f0831efcf2a246c8dcf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2017-03-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2017-05-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  6. 2017-08-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2017-09-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2017-09-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2017-09-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2017-10-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2017-10-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2017-10-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2017-11-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2018-02-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2020-08-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2020-08-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2020-08-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2020-08-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-05-29 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-08-28 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:45:40.172000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140307000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-03-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6b4c78f086bb7eb9f940da497f9cd4dd3a2cf962ea781f0831efcf2a246c8dcf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-07 a 2020-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-28
Definitivo (TPU 246)
2020-08-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-08-27
Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-27
Conclusão (TPU 51)
2018-02-01
Definitivo (TPU 246)
2017-11-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-10-27
Publicação (TPU 92)
2017-10-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Adicional Noturno | FGTS | Correção Monetária | Fruição/Gozo | Comissões e Percentuais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Rescisão Indireta | Salário Vencido/Retido | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Abono | Ajuda de Custo | Terceirização/Tomador de Serviços | Aviso Prévio | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário | Aplicabilidade | Restituição/Indenização de Despesas | Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2016-10-11T17:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2016-10-21T09:21:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2016-10-22T00:59:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2016-10-22T00:59:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2016-11-08T00:22:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2016-11-08T01:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2016-11-19T00:11:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2016-11-22T12:28:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2016-11-27T00:41:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2016-11-27T00:41:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2016-11-27T00:41:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2016-11-27T00:41:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2016-12-08T00:11:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2016-12-08T00:15:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2016-12-08T00:15:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2017-02-11T01:04:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2017-02-11T01:04:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2017-03-02T01:16:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2017-03-10T13:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2017-03-17T15:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2017-03-21T03:21:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2017-03-21T03:21:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2017-03-31T00:23:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2017-04-01T00:40:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2017-04-01T00:40:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2017-04-01T00:40:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2017-04-27T15:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2017-05-03T19:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2017-05-16T02:19:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2017-05-16T02:19:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2017-05-25T01:23:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2017-07-13T01:14:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2017-07-13T01:14:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2017-07-19T00:34:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2017-08-29T19:12:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2017-09-02T05:29:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2017-09-02T05:29:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2017-09-12T00:45:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2017-09-13T18:11:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29956",
    "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.