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TJMS — 00000092020228120021

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª Vara Criminal ResidualGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97f8dac9a4d76d2b396ca5fa8bbcabfca92505fbaaf92c9d4d0a11cfac0a0c65

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-11 a 2025-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-01: Provisório (TPU 245)
2024-02-28: Recebimento (TPU 132)
2024-02-28: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-02-28: Documento (TPU 581)
2024-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-27: Recebimento (TPU 132)
2024-02-27: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Ver outros registros do assunto TPU 3431

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-11T12:38:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "2ª Vara Criminal Residual"
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2023-08-01T18:50:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
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2023-08-01T18:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-02T09:50:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-15T07:07:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-15T07:18:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-15T07:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2023-08-25T11:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "17997",
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2023-08-31T14:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta precatória",
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    }
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    "codigo": "17997",
    "nome": "2ª Vara Criminal Residual"
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2023-09-22T16:27:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2023-09-22T16:27:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "17997",
    "nome": "2ª Vara Criminal Residual"
  }
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2023-10-31T12:01:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
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    "codigo": "17997",
    "nome": "2ª Vara Criminal Residual"
  }
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2023-11-09T09:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17997",
    "nome": "2ª Vara Criminal Residual"
  }
}

2023-11-09T09:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "17997",
    "nome": "2ª Vara Criminal Residual"
  }
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2023-11-20T15:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "17997",
    "nome": "2ª Vara Criminal Residual"
  }
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2023-11-24T15:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  }
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2023-11-24T15:34:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "17997",
    "nome": "2ª Vara Criminal Residual"
  }
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2023-11-24T16:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "17997",
    "nome": "2ª Vara Criminal Residual"
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2023-11-28T14:04:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "17997",
    "nome": "2ª Vara Criminal Residual"
  }
}

2024-01-25T02:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "17997",
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  }
}

2024-01-30T15:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "17997",
    "nome": "2ª Vara Criminal Residual"
  }
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2024-01-30T15:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "17997",
    "nome": "2ª Vara Criminal Residual"
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2024-02-01T11:23:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2024-02-02T09:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17997",
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  }
}

2024-02-28T08:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17997",
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  }
}

2024-02-28T08:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17997",
    "nome": "2ª Vara Criminal Residual"
  }
}

2024-02-28T11:24:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17997",
    "nome": "2ª Vara Criminal Residual"
  }
}

2023-08-09T14:47:29.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17997",
    "nome": "2ª Vara Criminal Residual"
  }
}

2023-08-15T07:02:53.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17997",
    "nome": "2ª Vara Criminal Residual"
  }
}

2023-11-09T09:51:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17997",
    "nome": "2ª Vara Criminal Residual"
  }
}
```

2024-01-30T15:45:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17997",
    "nome": "2ª Vara Criminal Residual"
  }
}

2024-01-30T15:46:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17997",
    "nome": "2ª Vara Criminal Residual"
  }
}
```
2024-02-28T08:02:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17997",
    "nome": "2ª Vara Criminal Residual"
  }
}
```

2022-01-11T13:12:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17997",
    "nome": "2ª Vara Criminal Residual"
  }
}

2023-08-01T18:50:11.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17997",
    "nome": "2ª Vara Criminal Residual"
  }
}

2023-08-01T18:50:11.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17997",
    "nome": "2ª Vara Criminal Residual"
  }
}

2023-08-01T18:53:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17997",
    "nome": "2ª Vara Criminal Residual"
  }
}

2023-08-01T18:53:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17997",
    "nome": "2ª Vara Criminal Residual"
  }
}

2023-08-01T18:53:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17997",
    "nome": "2ª Vara Criminal Residual"
  }
}

2023-08-01T18:53:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17997",
    "nome": "2ª Vara Criminal Residual"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00024966720258030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal Residual / 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
TJMT — 00003041420138110017 — Inquérito Policial · 2013-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal Residual / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
TRF1 — 00002196920194013302 — Petição Criminal · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Petição Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal Residual / Vara Única de Campo Formoso
TJMS — 00002039220238120018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal Residual / Vara Criminal
TJSP — 00015401320188260565 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal Residual / 01 CRIMINAL DE SAO CAETANO DO SUL
TJAP — 00024845320258030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal Residual / 4ª Vara Criminal de Macapá
TJRN — 00058200420118200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal Residual / 2ª VARA CRIMINAL
TJDFT — 00169474820148070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal Residual / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA