TJPA — 00003141420008140055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c16132dc39bb4603843274e7ee1adf3329ababdbe56582587398f8df4735ab2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-08-24 a 2026-02-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2000-08-24
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registro de Óbito após prazo legal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2000-08-24T09:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ" } } - 2015-12-19T09:31:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ" } } - 2026-02-11T08:32:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00003159620008140055 — Regularização de Registro Civil · 2000-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Registro Civil
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- TJPA — 00003344919938140055 — Procedimento Comum Cível · 1993-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- Classe processual: Regularização de Registro Civil / Procedimento Comum Cível
- TJRR — 08014847120248230030 — Procedimento Comum Cível · 2024-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Regularização de Registro Civil / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / VARA CÍVEL
- TJPA — 00003176620008140055 — Regularização de Registro Civil · 2000-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Registro Civil
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- TJPI — 00001927620128180052 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2012-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Regularização de Registro Civil / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- TJMA — 00002164220188100109 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2018-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Regularização de Registro Civil / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS
- TJMA — 00002133620178100105 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2017-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Regularização de Registro Civil / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA
- TJPR — 00000168620248160164 — Pedido de Providências · 2024-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Regularização de Registro Civil / Pedido de Providências
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / TEIXEIRA SOARES - JUÍZO ÚNICO
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