Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00162899120198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a91f2abdce6124d180ca6fdb187b1d3a95d022eafc7b7fb90a97963c40ec840

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-06-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-03-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-08-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2022-08-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2022-08-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2022-09-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2022-09-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2022-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2022-10-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2022-10-31 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2022-10-31 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2022-10-31 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2022-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2022-11-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:31:34.437977588Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-05-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8a91f2abdce6124d180ca6fdb187b1d3a95d022eafc7b7fb90a97963c40ec840

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-22 a 2022-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-08
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-31
Definitivo (TPU 246)
2022-10-31
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-31
Conclusão (TPU 51)
2022-09-29
Petição (TPU 85)
2022-09-28
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-23
Conclusão (TPU 51)
2022-08-30
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-22T14:24:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-05-23T12:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-05-23T12:49:46.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-06-01T14:40:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-06-11T13:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2022-03-22T20:36:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-08-17T18:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2022-09-23T16:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2022-09-29T05:39:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2022-10-31T12:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2019-06-14T13:50:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2019-06-14T14:22:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2019-08-19T15:39:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2019-08-19T15:39:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2019-08-19T17:39:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  16. 2019-12-16T14:56:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-12-16T17:13:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2021-03-03T17:52:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2021-03-04T13:09:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2021-06-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-12-28T15:18:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2022-01-07T12:16:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2022-02-07T02:08:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-03-21T17:53:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2022-03-22T17:53:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2022-06-02T10:55:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-06-02T16:08:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2022-06-02T16:13:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2022-06-17T01:18:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-08-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2022-08-19T12:32:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-08-30T12:32:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2022-09-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2022-10-31T19:17:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2022-10-31T19:18:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2022-10-31T19:18:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2022-10-31T19:18:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2022-11-08T19:17:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.