TJRJ — 00252351820208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45c95758881ea122583bc553d05e0c3d16fe82a1e18cb0ae52b786f8b3032d8a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-22 a 2022-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-26
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-25
Definitivo (TPU 246)
2022-09-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-25
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-22
Morte do agente (TPU 1042)
2022-09-22
Conclusão (TPU 51)
2022-07-12
Documento (TPU 581)
2022-07-11
Confirmada (TPU 12266)
2022-06-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Vias de fato | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-22T17:20:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2020-08-26T23:39:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2020-08-27T23:39:21.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-02-11T15:59:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-04-19T16:27:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  6. 2021-07-05T09:14:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  7. 2021-11-11T12:39:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2021-11-16T11:23:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2022-05-23T10:37:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2022-06-30T14:44:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2022-07-12T18:19:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2022-09-22T10:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  13. 2020-11-17T17:36:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2020-11-18T13:05:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2020-12-17T04:28:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-02-11T10:28:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2021-02-11T10:28:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2021-04-19T14:03:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2021-04-19T14:03:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2021-07-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2021-08-04T14:15:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-08-04T17:45:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2021-08-05T11:57:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2021-08-27T03:14:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-11-10T17:37:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2021-11-11T17:37:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2021-11-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2022-02-04T19:26:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2022-02-07T12:45:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2022-02-22T03:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-05-05T16:27:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2022-05-16T16:27:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2022-05-25T09:35:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-06-30T14:46:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-06-30T16:15:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2022-07-11T16:15:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2022-09-22T10:36:19.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
  38. 2022-09-25T18:04:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2022-09-25T18:04:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2022-09-25T18:04:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.