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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto — TJSE 00003373420118250033

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: ITABIGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1bf95d32ea2386bc1ca819142aac873bf8101cc55af34f1756af2f448ac2bc7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 152 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  2. 2011-10-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  3. 2011-11-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  4. 2012-02-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  5. 2012-03-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  6. 2012-11-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  7. 2013-02-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  8. 2013-04-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  9. 2013-04-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  10. 2013-06-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  11. 2013-07-18 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2014-07-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  13. 2014-07-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  14. 2014-09-09 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2015-01-13 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  16. 2015-08-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  17. 2016-02-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2016-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-10-28 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/148
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-10-28 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/149
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-11-01 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/147

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:11:48.883000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20111028120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-10-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b1bf95d32ea2386bc1ca819142aac873bf8101cc55af34f1756af2f448ac2bc7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 152 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-28 a 2017-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-23
Definitivo (TPU 246)
2016-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-24
Definitivo (TPU 246)
2016-02-04
Recebimento (TPU 132)
2016-02-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-29
Documento (TPU 581)
2015-10-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 152. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-09T10:23:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2013-07-18T05:15:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2013-06-11T09:20:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  4. 2011-11-22T12:00:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  5. 2017-02-24T09:57:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-10-30T08:13:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-06-22T07:27:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-10-21T08:41:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-10-06T11:10:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-08-18T21:11:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-08-05T21:35:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-07-04T11:47:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-07-02T13:05:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-03-09T13:15:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-01-19T08:35:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-12-09T11:44:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-10-31T10:43:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-07-15T08:53:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-07-15T08:52:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-07-15T08:51:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-07-15T08:50:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-07-09T10:35:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-07-04T12:47:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-06-28T11:18:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-06-17T10:07:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-06-14T15:40:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-06-12T12:16:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2013-05-17T05:15:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2013-05-09T10:42:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2013-05-05T16:21:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2013-05-05T16:20:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2013-05-05T16:20:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2013-05-05T16:19:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2013-04-30T14:07:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2013-04-30T13:15:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2013-04-29T14:14:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2013-03-07T08:30:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2013-02-20T11:06:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2012-12-07T15:44:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2012-12-06T15:04:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.