TRF4 — 00010489320024047010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d51f3d0dd5b044b10c8789f0351c40f7f80ca465f350a88e49b75de492cce347
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-04-15 a 2016-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-08
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-09
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-06
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-09-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-09-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-01
- Remessa (TPU 123)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-09-27
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-20T18:34:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-09T00:35:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-05T17:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-07-01T15:57:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-11T00:26:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-04-28T15:32:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-09-04T14:18:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-06-24T14:23:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-04-15T10:30:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-11-08T15:39:11.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-20T18:34:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-06T17:34:04.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-09-05T17:30:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-07-04T00:35:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-01T15:26:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-09-27T17:50:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-06-11T18:01:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-04-14T15:18:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-10-03T10:04:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-22T16:41:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-05-21T18:35:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2002-04-16T17:02:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00219777720024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF6 — 00000188120194013818 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJTO — 00009979220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF4 — 00178189120024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00164833720024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJTO — 00010541320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00010030220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMS — 00001828120118120004 — Cumprimento de sentença · 2011-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara