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Agravo — Honorários Advocatícios — TST 00018234620125220003

Classe: AgravoÓrgão: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO ANDRE GENN DE ASSUNCAO BARROSGrau: SUPData de ajuizamento: 2015-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18b369e49e9b0e0dae8757cecbc0a084d934348e0ae322f5ac7fa9503f7ed975

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2015-03-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2015-03-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2015-05-15 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2015-06-01 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2015-06-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2015-08-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2015-08-26 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2015-08-27 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2015-09-04 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2015-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2015-09-29 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2015-10-05 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2015-10-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2015-10-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2015-10-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2015-10-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2015-08-26 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-28 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T19:19:29.542000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150127214112
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 18b369e49e9b0e0dae8757cecbc0a084d934348e0ae322f5ac7fa9503f7ed975

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-27 a 2015-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-09
Publicação (TPU 92)
2015-10-08
Publicação (TPU 92)
2015-10-05
Não-Provimento (TPU 239)
2015-09-29
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-09-28
Publicação (TPU 92)
2015-09-22
Remessa (TPU 123)
2015-09-15
Conclusão (TPU 51)
2015-09-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-09-11
Remessa (TPU 123)
2015-09-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-23T11:05:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-06-01T17:52:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  3. 2015-09-04T18:11:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2015-01-28T14:49:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2015-02-05T11:11:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2015-03-02T09:33:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2015-04-22T18:17:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2015-04-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2015-04-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2015-05-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  11. 2015-06-02T14:11:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2015-07-08T16:41:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2015-08-26T08:26:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2015-08-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  15. 2015-09-09T20:11:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  16. 2015-09-11T16:58:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2015-09-14T14:49:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2015-09-15T15:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  19. 2015-09-22T11:57:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2015-09-28T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2015-09-29T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2015-10-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2015-10-28T12:01:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2015-05-06T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2015-01-27T21:41:12.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2015-10-05T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2015-02-11T07:59:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-02-24T13:29:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-03-02T13:11:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-06-10T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2015-06-11T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2015-07-31T17:32:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-10-28T12:01:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2015-08-26T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  35. 2015-05-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2015-10-08T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.