Ir ao conteúdo

TRF5 — 00091868020144050000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: Desemb. Fed. Roberto MachadoGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63f26e0967780cada2f18b35216f8e6b004f561ad43a1e154e8c5af0c2ba9a84

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Efeitos

Movimentações públicas

2014-11-03T13:42:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14184",
    "nome": "Desemb. Fed. Francisco Cavalcanti"
  }
}

2014-11-03T13:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2014-11-28T03:12:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-12-05T18:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2015-01-08T13:37:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 46,
      "descricao": "Contra-razões",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ]
}

2015-01-08T15:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2015-01-12T12:29:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}

2015-01-13T20:05:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}

2015-01-13T20:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}

2015-02-12T03:12:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}
```
2015-03-20T03:12:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}
```

2015-03-20T03:13:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}

2015-04-20T15:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}
```

2015-05-20T14:29:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 66,
      "descricao": "Recurso especial",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}

2015-05-25T03:12:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}
```
2015-05-27T10:16:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}
```

2015-06-11T14:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 46,
      "descricao": "Contra-razões",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}

2015-06-11T15:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}

2014-11-03T16:05:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
2014-11-10T18:05:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
2014-11-12T16:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-16T10:51:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
2015-01-08T17:36:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
2015-01-09T14:24:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

2015-01-14T12:40:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}

2015-02-10T13:23:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}

2015-02-26T09:00:00.000Z — Adiado (TPU 12203)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}

2015-03-12T09:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}

2015-03-18T10:33:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}

2015-05-19T10:01:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}

2015-05-22T12:10:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}
```

2015-06-02T10:10:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}

2015-06-11T16:40:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}
```
2015-08-31T13:05:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```
2015-08-31T13:31:00.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```
2016-10-28T16:12:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```
2016-12-01T16:26:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```

2016-12-27T10:54:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}

2021-12-02T16:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```

2021-12-02T16:02:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18230",
    "nome": "Desemb. Fed. Roberto Machado"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF5 — 00081625120134050000 — Agravo de Instrumento · 2021-09-24 · 2 referência(s) em comum
TRF5 — 00032112420124059999 — Agravo de Instrumento · 2021-03-19 · 2 referência(s) em comum
TRF1 — 00002175920124014300 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 2 referência(s) em comum
TRF1 — 00002184420124014300 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 2 referência(s) em comum
STJ — 00003816320174040000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-25 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00032192320054036112 — Execução Fiscal · 2005-04-28 · 2 referência(s) em comum
TRF5 — 00004648620164050000 — Agravo de Instrumento · 2022-04-30 · 2 referência(s) em comum
TRT18 — 00003997120145180241 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-18 · 1 referência(s) em comum