TRF2 — 00279237820164025163

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: Presidência das Turmas RecursaisGrau: TRData Ajuizamento: 2016-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a23f528418df8486dc99733452a388a746810bd510d98fa7fb0c4f42cb0c57d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-02 a 2020-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-22: Não-Provimento (TPU 239)
2020-01-22: Não-Provimento (TPU 239)
2016-08-02: Recebimento (TPU 132)
2016-08-02: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) | Diárias e Outras Indenizações | Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-02T12:54:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}

2016-08-02T12:54:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-01-22T08:20:17.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
2020-05-22T06:03:58.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
2020-06-09T17:09:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00473490820184025163 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-15 · 2 referência(s) em comum
STJ — 00004070920134014002 — Agravo em Recurso Especial · 2026-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / PRESIDÃNCIA
TJES — 00001489720108080022 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 1ª VARA - IBIRACU
TRF2 — 01516875420144025169 — Recurso Inominado Cível · 2016-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
TRF2 — 01430812920174025170 — Recurso Inominado Cível · 2017-12-07 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 00045127920074047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 1ª Vara Federal de Londrina
TRT3 — 00001549420125030064 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRT3
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade
TJRN — 00069118120098200001 — Procedimento Comum Cível · 2009-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA