Procedimento Comum Cível — Adjudicação Compulsória — TJGO 00185148320168090011

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 6ª Vara CívelGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 305f55a0b4f0e08a19f4a448194247e18409a8b7974239138b9b657ca9b3504a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adjudicação compulsória: como obter a escritura do imóvel

Tema documentado no texto da fonte

Pela via clássica, o comprador ajuíza ação de adjudicação compulsória na vara cível do local do imóvel. Comprovados o pagamento integral e a recusa (ou omissão) do vendedor, a sentença substitui a declaração de vontade que faltava: ela própria vale como título para o registro no cartório de imóveis, sem que o antigo dono precise comparecer.

Trecho de Adjudicação compulsória: como obter a escritura do imóvel · A ação judicial e seus efeitos · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adjudicacao, compulsoria.

Fontes e integridade deste vínculo

HTML autoral publicado: 42ce1e02f0e3e0be8feba22c111dc885aa24149cf9c154bcf3372ea985ade636
Registro documental: 305f55a0b4f0e08a19f4a448194247e18409a8b7974239138b9b657ca9b3504a
Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Adjudicação Compulsória Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2016-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2017-09-01 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2019-05-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2019-05-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2019-05-02 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2019-05-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2019-09-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2020-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2023-08-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2023-08-17 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-20 a 2023-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-17: Redistribuição (TPU 36)
2023-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-06: Definitivo (TPU 246)
2019-09-06: Confirmada (TPU 12266)
2019-09-06: Confirmada (TPU 12266)
2019-05-02: Confirmada (TPU 12266)
2019-05-02: Confirmada (TPU 12266)
2019-05-02: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-05-02: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-02: Documento (TPU 581)
2019-05-02: Documento (TPU 581)
2017-09-01: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adjudicação Compulsória

Ver outros registros do assunto TPU 10450

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87308",
    "nome": "6ª Vara Cível"
  }
}

2019-05-02T07:48:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87308",
    "nome": "6ª Vara Cível"
  }
}
```
2019-05-02T07:48:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87308",
    "nome": "6ª Vara Cível"
  }
}
```
2019-05-02T15:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87308",
    "nome": "6ª Vara Cível"
  }
}
```
2023-08-17T16:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87308",
    "nome": "6ª Vara Cível"
  }
}
```

2023-08-17T16:45:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87308",
    "nome": "6ª Vara Cível"
  }
}

2017-09-01T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87308",
    "nome": "6ª Vara Cível"
  }
}
```
2019-05-02T07:48:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87308",
    "nome": "6ª Vara Cível"
  }
}
```
2019-05-02T15:12:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87308",
    "nome": "6ª Vara Cível"
  }
}
```
2019-05-02T15:12:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87308",
    "nome": "6ª Vara Cível"
  }
}
```
2019-09-06T12:14:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87308",
    "nome": "6ª Vara Cível"
  }
}
```
2019-09-06T12:14:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87308",
    "nome": "6ª Vara Cível"
  }
}
```
2020-02-06T11:02:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87308",
    "nome": "6ª Vara Cível"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJGO — 00198299620118090149 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Cível / 2ª Vara Cível e Ambiental
TJGO — 00195535919978090051 — Cumprimento de sentença · 1997-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª Vara Cível / 2ª Vara de Sucessões
TJRN — 00069739720098200106 — Procedimento Comum Cível · 2009-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Vara Cível
- Tribunal: TJGO / TJRN
TJGO — 00196602820178090011 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Cível / 2ª Vara Cível
TJRN — 00100231420088200124 — Procedimento Comum Cível · 2008-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJRN
- Órgão julgador: 6ª Vara Cível / 2ª VARA CÍVEL
TJRN — 00085401220098200124 — Procedimento Comum Cível · 2009-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJRN
- Órgão julgador: 6ª Vara Cível / 4ª VARA CÍVEL
TJPE — 00000295720018170910 — Procedimento Comum Cível · 2001-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Órgão julgador: 6ª Vara Cível / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO
TJPR — 00000141820248160132 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Órgão julgador: 6ª Vara Cível / PEABIRU - JUÍZO ÚNICO