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TJAP — 00000105120218030001

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª Vara Criminal de MacapáGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b0df968f1fe031be99edc6a05bd23c46335a8946467dd7a8ccf9ddb896c06bb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 224 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-01 a 2025-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-10: Recebimento (TPU 132)
2025-04-09: Remessa (TPU 980)
2025-04-09: Documento (TPU 581)
2025-02-24: Recebimento (TPU 979)
2025-02-21: Remessa (TPU 123)
2025-02-21: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-25: Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público

Ver outros registros do assunto TPU 10987

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 224. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-08-06T10:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-01T12:11:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-01T12:12:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-01-08T12:55:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-08T12:55:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-18T07:41:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-18T07:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-18T07:43:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-18T07:50:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-18T07:52:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-21T07:51:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-22T09:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-22T09:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-03-08T19:05:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2021-03-09T12:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2021-03-09T12:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-12T07:23:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-12T07:24:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-03-12T08:43:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
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2021-03-14T13:31:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6172",
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2021-03-14T13:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2021-03-14T15:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-03-23T08:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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}

2021-03-25T11:07:14.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2021-03-25T11:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2021-03-30T09:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2021-03-30T09:59:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2021-03-30T10:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2021-03-30T10:08:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
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}

2021-03-30T10:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
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2021-04-06T10:12:55.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2021-04-07T11:08:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2021-04-08T09:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2021-04-08T17:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
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}

2021-04-15T18:08:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2021-04-16T08:20:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2021-04-16T12:49:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2021-04-16T14:09:32.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2021-04-16T14:10:01.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2021-04-16T16:02:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "2ª Vara Criminal de Macapá"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003325720208110042 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal de Macapá / Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJAP — 00029663220248030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal de Macapá / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJMT — 00003182920168110005 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal de Macapá / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
TJAP — 00030265220228030009 — Inquérito Policial · 2022-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal de Macapá / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJAP — 00029243320228030008 — Inquérito Policial · 2022-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal de Macapá / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJMT — 00003072120168110095 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal de Macapá / Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR
STJ — 00003549120218250042 — Agravo em Recurso Especial · 2023-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal de Macapá / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
TJPB — 00004806620168150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal de Macapá / 1ª Vara Mista de Cabedelo

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