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TJSE — 00006331620128250035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a985983b3183cf47e9096cc0f11047a2bb4fda9e4d2255adc12bed5c572bbd86

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-14 a 2015-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-23
(TPU )
2015-06-17
Definitivo (TPU 246)
2013-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-10-20
Definitivo (TPU 246)
2013-09-19
Documento (TPU 581)
2013-09-17
(TPU )
2013-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2013-08-08
Recebimento (TPU 132)
2013-08-07
(TPU )
2013-08-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-07-09
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2013-07-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-11T12:14:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-07-23T10:17:53.000Z — (TPU )
  3. 2013-09-17T14:02:13.000Z — (TPU )
  4. 2013-08-07T16:15:19.000Z — (TPU )
  5. 2013-06-27T21:33:16.000Z — (TPU )
  6. 2012-07-11T13:32:40.000Z — (TPU )
  7. 2012-05-31T12:59:02.000Z — (TPU )
  8. 2012-05-24T17:54:07.000Z — (TPU )
  9. 2012-05-24T14:49:51.000Z — (TPU )
  10. 2012-05-18T09:07:15.000Z — (TPU )
  11. 2015-06-17T22:15:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2013-10-20T11:10:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2013-10-20T11:10:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2013-09-19T14:07:59.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2013-09-15T11:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2013-08-08T10:20:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-08-05T10:29:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2013-07-09T10:00:15.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  19. 2013-07-02T10:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-06-28T09:31:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2013-06-18T08:48:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-06-14T10:32:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2012-06-28T11:36:58.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2012-05-24T19:01:33.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2012-05-24T19:00:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-05-24T09:44:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-05-21T14:09:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2012-05-21T14:09:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2012-05-17T08:33:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2012-05-17T08:32:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2012-05-15T17:58:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2012-05-14T14:28:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.