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Representação — Crimes contra a Propaganda Eleitoral — TRE-GO 00005477320166090049

Classe: RepresentaçãoOrgao: 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADEGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e801e3ed174713b1b2633925450dd4347ccdf8d398f4462a98a7556351ef8ce6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-31 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2016-09-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-09-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-09-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-09-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2016-09-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2016-09-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2016-09-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-09-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-09-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2016-09-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2016-09-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2016-09-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2016-09-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2016-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2019-01-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2019-01-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2016-08-31 no assunto «Crimes contra a Propaganda Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-01-22 para o assunto oficial «Crimes contra a Propaganda Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-31 a 2019-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-22
Definitivo (TPU 246)
2019-01-22
Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-21
Definitivo (TPU 246)
2016-09-21
Documento (TPU 581)
2016-09-11
Publicação (TPU 92)
2016-09-10
Publicação (TPU 92)
2016-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-09
Publicação (TPU 92)
2016-09-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-09-08
Documento (TPU 581)
2016-09-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-31T10:48:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-08T12:34:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-09-21T12:05:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-09-01T11:24:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-09-03T04:03:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-09-02T09:24:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-09-01T05:33:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2016-09-08T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2016-09-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2016-09-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-09-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-09-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-09-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-08-31T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
  15. 2019-01-22T04:51:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  16. 2016-09-06T03:42:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-01-22T04:51:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2016-09-05T12:52:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-09-01T05:47:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2016-09-11T03:44:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2016-09-01T11:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2016-09-09T03:09:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2016-09-02T09:04:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2016-09-10T12:47:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2016-09-21T12:05:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.