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STJ — 00004022820108050063

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f2773172b88481ed10b3736e5893a34aac584a82b10d403b7344da3aa63c3e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-18 a 2024-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-06
Publicação (TPU 92)
2024-02-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-05
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-12-11
Conclusão (TPU 51)
2023-12-11
Distribuição (TPU 26)
2023-10-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional por Tempo de Serviço | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-12-11T08:01:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-12-11T08:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-02-05T17:30:32.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2023-10-18T13:32:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2024-02-06T05:06:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2024-03-22T18:53:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2024-03-22T18:53:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2024-02-05T17:30:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2024-02-05T19:51:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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