O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 308 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liquidação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2003-12-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151 - 2010-12-13 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/286 - 2011-03-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/282 - 2011-05-02 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/249 - 2011-10-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/223 - 2011-12-09 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/270 - 2011-12-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/206 - 2012-03-20 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/226 - 2012-10-26 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/180 - 2013-08-02 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/266 - 2013-08-30 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/272 - 2015-08-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/260 - 2016-04-08 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/262 - 2016-08-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/292 - 2022-06-28 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/162 - 2022-06-28 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/163 - 2022-07-07 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/167 - 2022-08-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/168
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2010-12-13 trata do assunto oficial «Liquidação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/286 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2011-03-04 trata do assunto oficial «Liquidação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/282 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2011-05-02 trata do assunto oficial «Liquidação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/249
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-03-10T23:31:07.680000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20031209061109
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2003-12-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 540e99322ca8963dd84393525654e6344e7dfaf1b6fc455129aa74604892a676
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 308 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-09 a 2022-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 308. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.