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TJRS — 00510825420098210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62511b3cae44bdb75682eb656970384ea8a1b3a4e0f5d77c1ded7d7af6894686

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-25 a 2023-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-16: Remessa (TPU 123)
2023-05-16: Remessa (TPU 123)
2016-09-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-02: Recebimento (TPU 132)
2016-09-02: Prescrição (TPU 11878)
2016-08-26: de Instrução (TPU 12749)
2016-08-09: Recebimento (TPU 132)
2016-08-09: Recebimento (TPU 132)
2016-08-04: Recebimento (TPU 132)
2016-08-04: Conclusão (TPU 51)
2016-07-27: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-07-15: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Ver outros registros do assunto TPU 3426

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-08-25T16:00:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-17T14:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-10T15:33:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-23T09:58:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-17T18:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-02T14:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-06T15:16:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-13T17:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-06-18T15:58:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-07-27T17:55:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-20T12:10:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-27T17:04:47.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-08-23T10:09:12.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2014-08-11T16:34:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-10-02T13:55:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2014-10-24T13:16:16.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2015-11-26T14:47:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2015-12-18T16:06:50.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-29T18:24:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-17T13:17:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "designada",
      "valor": 9
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2016-08-04T16:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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2016-08-26T11:33:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2023-05-16T19:14:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2023-05-16T20:35:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2009-09-01T16:15:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-09-16T10:49:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2009-09-17T11:27:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-10-28T17:59:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-11-12T11:03:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-12-30T18:46:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-01-26T16:45:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-02-11T16:23:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2010-02-12T13:23:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-04-20T10:02:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-06-29T16:54:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-07-16T14:46:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2010-07-19T09:01:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-11-19T16:21:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2011-03-04T15:48:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-03-31T10:57:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00002982720128140124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Gravataí / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
TJPA — 00002985420118140094 — Termo Circunstanciado · 2011-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Gravataí / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
TJGO — 00178856320208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Gravataí / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJMS — 00002033620208120006 — Inquérito Policial · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Gravataí / 1ª Vara
TJPE — 00000275920198170780 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Gravataí / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
TJDFT — 00168752020168070000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Gravataí / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJES — 00001396620228080006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Gravataí / 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
TJMS — 00002037620128120051 — Inquérito Policial · 2012-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Gravataí / Vara Única