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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Quadrilha ou Bando — TJDFT 00187194620148070009

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9ab354a4def73864c3bfb7375f7779e6b4429c953125f69e278d50569e6a515

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 464 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  3. 2022-04-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  4. 2022-04-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  5. 2022-04-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  6. 2022-05-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226
  7. 2022-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  8. 2022-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  9. 2022-05-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  10. 2022-05-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230
  11. 2022-05-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  12. 2022-05-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  13. 2022-06-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/295
  14. 2022-06-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234
  15. 2022-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  16. 2022-06-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  17. 2022-06-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237
  18. 2022-06-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/463

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-08 no assunto oficial «Quadrilha ou Bando»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/295

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 464 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-22 a 2022-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-14
Definitivo (TPU 246)
2022-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-14
Documento (TPU 581)
2022-06-09
Documento (TPU 12270)
2022-06-09
Movimentação processual (TPU 12291)
2022-06-09
Movimentação processual (TPU 12291)
2022-06-09
Documento (TPU 12270)
2022-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Quadrilha ou Bando | Peculato | Crimes da Lei de licitações

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 464. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-22T17:09:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
}
  2. 2014-08-28T18:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  3. 2014-08-28T18:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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  4. 2014-11-18T12:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  5. 2015-01-30T17:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2015-01-30T17:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2015-01-30T17:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2015-01-30T17:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-01-30T17:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2015-01-30T17:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7027",
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  }
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  11. 2015-01-30T17:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7027",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}
  12. 2015-01-30T17:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "7027",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
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  13. 2015-01-30T17:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "7027",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
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  14. 2015-02-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 78
    }
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  }
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  15. 2015-02-02T12:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  }
}
  16. 2015-02-02T12:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
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  }
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  17. 2015-02-11T15:08:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  18. 2015-02-11T15:08:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "7027",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
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  19. 2015-02-13T15:26:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
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    "codigo": "7027",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
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  20. 2015-02-23T14:03:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
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  21. 2015-02-24T13:37:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}
  22. 2015-02-24T13:37:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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    "codigo": "7027",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}
  23. 2015-02-26T14:32:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7027",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
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  24. 2015-02-27T14:32:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}
  25. 2015-02-27T14:32:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
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  26. 2015-03-06T16:15:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2015-03-10T13:47:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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  28. 2015-03-11T13:31:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7027",
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  29. 2015-03-19T13:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "7027",
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  }
}
  30. 2015-03-19T13:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7027",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}
  31. 2015-03-19T13:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7027",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}
  32. 2015-03-19T13:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7027",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}
  33. 2015-03-19T15:24:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7027",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}
  34. 2015-03-23T16:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}
  35. 2015-03-23T17:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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  }
}
  36. 2015-03-23T17:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}
  37. 2015-03-26T16:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "7027",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
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}
  38. 2015-03-26T16:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "7027",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
  }
}
  39. 2015-04-16T15:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "7027",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
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}
  40. 2015-04-16T15:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "7027",
    "nome": "2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.