TSE — 00000552120176190000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25bce8e8f447afd55e066a50ef3db664a801e10aa91e5aa1f33b10d2d77a3c2d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-07 a 2021-10-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-15
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-04-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-13
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-08
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-07
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inelegibilidade | Cargo - Vereador | Abuso - De Poder Político/Autoridade | Abuso - De Poder Econômico | Meios Processuais
- Ver outros registros do assunto TPU 11595
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
- Ver outros registros do assunto TPU 11719
- Ver outros registros do assunto TPU 11718
- Ver outros registros do assunto TPU 12064
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-07T17:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2018-02-07T17:36:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2018-02-07T17:38:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-07-26T15:00:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-07-26T15:02:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-07-26T15:06:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-08-14T09:41:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-14T09:57:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-06-02T20:17:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2020-10-04T13:48:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-12-12T12:34:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-17T15:03:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-17T18:16:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-11T13:48:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-26T10:37:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-04-13T11:10:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-15T17:48:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-02-07T17:42:14.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 9, "descricao": "0", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2018-02-09T11:02:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-03T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2020-03-10T11:08:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-10T11:08:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-16T18:09:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-16T18:09:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-17T16:24:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-03-08T14:15:20.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2018-02-07T15:32:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2018-02-07T15:33:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-07T15:58:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-07T17:35:24.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2018-02-07T17:38:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-07T17:38:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-07T17:42:54.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2018-02-08T13:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-24T13:41:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2018-07-26T15:06:25.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2018-07-27T14:52:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-10T18:40:59.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2018-08-10T18:50:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-14T09:57:45.000Z — Remessa (TPU 982)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06001757220196000000 — Ação Rescisória Eleitoral · 2019-04-09 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Ação Rescisória Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STJ1
- TSE — 06000080920206190027 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-09 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STF2
- TRE-PA — 00005862420166140084 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-12-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 84ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 00004888820166190055 — Recurso Especial Eleitoral · 2019-06-19 · 4 referência(s) em comum
- TRE-RN — 00002885720166200054 — Recurso Eleitoral · 2017-08-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE
- TRE-SP — 00006262420166260261 — Recurso Eleitoral · 2020-11-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GAB04
- TRE-SE — 06007410420246250015 — Recurso Eleitoral · 2025-08-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-PE — 00002323520166170045 — Recurso Eleitoral · 2021-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE DO JUIZ FEDERAL