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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001545520155030140

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 40ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a60cf4d0049898a313892076f1b99018720988dd896ada6540fcdeadabc704e0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001545520155030140 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Reajuste Salarial | Depoimento | Documental”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “40ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2017-05-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: a60cf4d0049898a313892076f1b99018720988dd896ada6540fcdeadabc704e0. SHA-256 do comentário: 4d98f026f7606a8440818838835ac9f42acef42b63763b1a874563b64f363163.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-07-01 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2015-10-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2016-07-25 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-07-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2016-08-02 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2016-08-02 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2016-10-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2016-11-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2016-12-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2017-03-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2017-03-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2017-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2017-04-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2017-04-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2017-05-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2017-05-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-08-02 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:50:11.256071020Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a60cf4d0049898a313892076f1b99018720988dd896ada6540fcdeadabc704e0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-03 a 2017-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-05
Recebimento (TPU 977)
2017-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-04-26
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-27
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-09
Recebimento (TPU 977)
2016-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-02
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Reajuste Salarial | Depoimento | Documental

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-05-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2015-06-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-07-01T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2015-07-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2016-07-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2016-07-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2016-08-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2015-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-10-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-08-02T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  15. 2016-10-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2016-11-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  17. 2016-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-05-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2017-05-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.