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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TRT18 00001858420135180251

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: UruacuGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d023bd45d1dbd950337b7e31493698656f93ddea0494f262afa162df8cd5fa9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-12 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2018-03-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2020-01-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2020-01-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-01-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2020-01-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-01-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-02-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-02-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-03-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-03-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2020-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2020-03-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-03-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-03-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2020-03-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2020-03-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2020-03-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-03-21 para o assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-01-23 para o assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-03-03 para o assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-12 a 2020-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-21
Definitivo (TPU 246)
2020-03-17
Remessa (TPU 123)
2020-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-04
Publicação (TPU 92)
2020-03-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-02
Conclusão (TPU 15101)
2020-03-02
Conclusão (TPU 51)
2020-02-19
Conclusão (TPU 51)
2020-02-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-25
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer | Correção Monetária | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo | Rescisão Indireta | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Expurgos Inflacionários | FGTS | Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-23T16:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2020-01-23T16:28:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-01-25T00:05:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2020-01-25T00:05:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2020-02-19T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2020-02-19T08:26:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-03-02T12:17:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2020-03-03T08:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-03-04T00:15:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2020-03-04T00:15:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-03-17T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2020-03-17T11:44:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2018-03-12T13:08:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  14. 2018-03-20T09:05:36.000Z — Provisório (TPU 245)
  15. 2018-03-21T07:41:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  16. 2018-03-22T08:10:59.000Z — Provisório (TPU 245)
  17. 2020-01-23T16:07:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  18. 2020-01-23T16:28:16.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  19. 2020-01-24T11:15:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2020-03-02T12:17:47.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  21. 2020-03-03T08:21:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  22. 2020-03-21T14:00:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.