Pedido de Providências — Ato Normativo — TJMT 00003162320208110004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb3204c2f5283924a8e48c1a4c806dfe6c43ad06897c7c6a8c56c6423259485c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ato Normativo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-13 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-01-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-01-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-01-13 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-02-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-02-28 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-06-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-09-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-13 a 2020-09-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-13
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-01-13
- Registro Processual (TPU 12296)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ato Normativo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-13T14:12:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "48408", "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR" } } - 2020-01-13T14:18:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "48408", "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR" } } - 2020-01-13T17:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "48408", "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR" } } - 2020-02-28T15:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "48408", "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR" } } - 2020-06-09T14:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "48408", "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR" } } - 2020-06-12T16:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "48408", "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR" } } - 2020-01-13T16:56:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "48408", "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR" } } - 2020-01-13T17:39:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "48408", "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR" } } - 2020-02-28T15:49:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "48408", "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR" } } - 2020-09-04T17:03:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "48408", "nome": "Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00000828020168110004 — Pedido de Providências · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Coincidência literal — Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR
- TJMT — 00003222220188110094 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Pedido de Providências / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR
- TSE — 06003970620206000000 — Pedido de Providências · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Tribunal: TJMT / TSE
- Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR / GABINETE CGE
- TJMT — 00000836520168110004 — Pedido de Providências · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Coincidência literal — Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR
- STJ — 00004088120148260363 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Pedido de Providências / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJMG — 61217121820158130024 — Recurso Especial · 2019-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Pedido de Providências / Recurso Especial
- Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003860320178172001 — Agravo em Recurso Especial · 2021-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Pedido de Providências / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
- TJPE — 00000276420208173580 — Execução de Título Extrajudicial · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Pedido de Providências / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA