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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT3 00001551620105030140

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 40ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 910269765c4992fab1619466a48d8ac497985d988ccaac141c56237cf82c0254

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001551620105030140 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Salário por Equiparação/Isonomia | Suspensão do Processo | Ritos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “40ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 61 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 910269765c4992fab1619466a48d8ac497985d988ccaac141c56237cf82c0254. SHA-256 do comentário: 55ef990542224265626022e6bb192708aff7a12722dd642077439a6c32005721.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-12-13 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2013-12-13 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2014-02-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2014-11-19 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2014-11-19 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  7. 2014-11-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2014-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2014-12-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2015-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2015-03-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2015-03-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  13. 2015-03-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  14. 2015-03-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2015-04-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2015-04-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  17. 2015-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2023-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-11-19 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:59:30.138836434Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 910269765c4992fab1619466a48d8ac497985d988ccaac141c56237cf82c0254

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-05 a 2023-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-13
Definitivo (TPU 246)
2015-04-29
Recebimento (TPU 977)
2015-04-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-02
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-25
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Salário por Equiparação/Isonomia | Suspensão do Processo | Ritos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-02T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-03-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-03-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  8. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2011-06-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  11. 2011-06-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2012-05-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2012-08-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  17. 2012-06-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  18. 2012-08-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2012-09-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  21. 2013-12-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  22. 2013-12-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  23. 2014-11-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  24. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2014-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2011-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2011-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2011-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2011-06-08T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  35. 2011-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2012-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.