TJSE — 00003059120118250077

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: INDIAROBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b196c3eed9e28e0b0806a961f1a00d53c1230962ef062023f331cbf838eb70cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 177 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-06 a 2020-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-07
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-23
Definitivo (TPU 246)
2019-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-07
Petição (TPU 85)
2019-09-17
Documento (TPU 581)
2019-09-10
Documento (TPU 581)
2019-08-29
Documento (TPU 581)
2019-08-29
Documento (TPU 581)
2019-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-06
Conclusão (TPU 51)
2019-08-06
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 177. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-07T09:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  2. 2019-10-23T10:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2019-08-28T17:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2019-06-23T07:06:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2019-06-18T10:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2018-09-19T10:40:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2018-09-17T07:17:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2018-09-10T12:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2018-09-10T12:18:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2018-09-03T08:39:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2018-06-18T13:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2018-05-14T16:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2018-05-14T10:34:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2018-05-14T10:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2016-11-09T22:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2016-11-09T22:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2016-08-06T11:21:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2016-08-03T14:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2016-06-23T08:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2016-06-22T14:23:26.000Z — Audiência (TPU 970)
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  21. 2016-04-20T13:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2016-04-20T13:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2016-04-20T09:16:52.000Z — Audiência (TPU 970)
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  24. 2016-04-14T11:53:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2016-03-03T14:06:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2016-03-01T16:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2016-02-29T11:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2016-02-26T10:18:27.000Z — Decisão (TPU 3)
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      ]
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  29. 2016-01-27T14:42:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2016-01-15T10:25:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  31. 2015-09-18T09:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  32. 2015-01-26T11:50:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2015-01-13T09:32:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2014-10-29T12:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2014-10-23T13:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  36. 2014-08-22T09:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  37. 2014-08-18T12:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  38. 2014-07-30T08:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  39. 2014-03-19T08:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  40. 2014-02-12T15:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.