TJSE — 00003059120118250077
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b196c3eed9e28e0b0806a961f1a00d53c1230962ef062023f331cbf838eb70cb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 177 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-06 a 2020-01-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-07
- Petição (TPU 85)
- 2019-09-17
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-29
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-29
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-06
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 177. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-07T09:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011773720228230047 — Execução da Pena · 2022-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: INDIAROBA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
- TJDFT — 00174115620118070016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: INDIAROBA / 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJSP — 00064188920148260445 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: INDIAROBA / CRIMINAL DE PINDAMONHANGABA
- TJGO — 00181940820208090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: INDIAROBA / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJSP — 15044479820238260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- TJSP — 00013666320188260028 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: INDIAROBA / 01 CUMULATIVA DE APARECIDA
- TJES — 00001423020248080045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: INDIAROBA / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- TJMA — 00001941420198100120 — Termo Circunstanciado · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: INDIAROBA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO