TJMS — 00002133420268120018

Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade JurídicaOrgao: 2ª Vara CívelGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bb27109c2d9b5ce5cccb97978acaad0079d685fb5c377ce4d5fb2fe2a44ae31

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-27 a 2026-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-02: Publicação (TPU 92)
2026-09-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-17: Documento (TPU 581)
2026-06-24: Publicação (TPU 92)
2026-06-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação | Pagamento Indevido | Direito de Imagem | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-04-27T16:39:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2806",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}

2026-06-02T17:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2806",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}

2026-04-27T16:42:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "2806",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2026-04-27T16:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2806",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
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```
2026-04-29T05:27:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2806",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2026-04-30T15:07:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2806",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2026-05-13T09:26:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2806",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2026-05-28T20:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2806",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2026-06-22T16:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2806",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2026-06-24T05:31:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2806",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2026-08-17T08:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2806",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2026-09-02T12:00:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2806",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
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```
2026-04-27T16:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2806",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
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2026-04-27T16:42:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2806",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
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2026-04-27T16:42:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2806",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
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2026-04-27T16:43:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2806",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2026-04-27T16:54:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2806",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2026-04-27T16:55:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2806",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2026-04-28T07:45:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2806",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2026-05-28T19:46:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2806",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2026-06-03T15:35:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2806",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2026-06-03T15:35:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2806",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2026-06-22T12:55:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2806",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2026-06-22T12:56:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2806",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2026-06-22T13:47:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2806",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
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2026-06-22T16:13:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2806",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
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2026-06-23T07:47:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2806",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
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2026-08-31T18:17:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2806",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
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2026-09-01T07:45:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2806",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```
2026-09-03T07:02:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2806",
    "nome": "2ª Vara Cível"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001385720198100127 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2019-02-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O
TJES — 00000768520208080014 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / 1ª VARA CÍVEL - COLATINA
TJMA — 00002154420168100039 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2016-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
TJMA — 00002036720158100038 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-02 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / 2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA
TJDFT — 00189259420138070009 — Cumprimento de sentença · 2020-05-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Cumprimento de sentença
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- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Agravo em Recurso Especial
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- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / Terceira Vice-Presidência
TJDFT — 00183306720148070007 — Cumprimento de sentença · 2019-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível / 2? VARA C?VEL DE TAGUATINGA