TRE-CE — 06001090620246060015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfde26e1dc878966b5e6e24520df9317f8f50f1ada8d52ae84e9911bb578492c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-30 a 2024-12-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-04
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-30
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Eleitorais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-30T15:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ" } } - 2024-08-16T03:03:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ" } } - 2024-08-16T03:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ" } } - 2024-10-30T12:33:01.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ" } } - 2024-10-30T12:42:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ" } } - 2024-10-31T00:50:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ" } } - 2024-11-04T00:50:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ" } } - 2024-11-05T15:33:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta rogatória", "valor": 77 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33396", "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000372720246160084 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ / 84 ª zona eleitoral-Uraí
- TSE — 06001011820256050178 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ / GABINETE STJ1
- TRE-PR — 06000375320256160064 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ / 64 ª zona eleitoral-Jaguapitã
- TRE-AM — 06004391620246000000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AM
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ / 1 ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000789120246190057 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ / 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ
- TSE — 06004288420246000000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ / GABINETE STF1
- TRE-SP — 06000243620266260098 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ / 98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS
- TSE — 06004114820246000000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ / GABINETE STF1