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Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais — Candidato Não-Eleito — TRE-SP 06000243620266260098

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34c717ff64b5c80dd89f6e873744470b413a59c6bab113cf2441fc17d26846fe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-05-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-05-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-05-27 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2026-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-06-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2026-06-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2026-06-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2026-06-16 — Contas Regularizadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2026-06-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2026-06-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2026-06-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2026-06-19 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2026-06-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2026-07-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2026-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2026-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2026-08-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2026-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-07-14 no assunto oficial «Candidato Não-Eleito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-11 a 2026-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-19
Definitivo (TPU 246)
2026-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-19
Documento (TPU 581)
2026-08-19
Documento (TPU 581)
2026-07-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-19
Petição (TPU 85)
2026-06-18
Publicação (TPU 92)
2026-06-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-16
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2026-06-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Candidato Não-Eleito | Regularização de Contas Eleitorais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-11T13:54:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}
  2. 2026-05-11T14:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}
  3. 2026-06-15T15:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}
  4. 2026-05-11T13:59:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}
  5. 2026-05-13T14:14:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}
  6. 2026-05-13T14:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}
  7. 2026-05-13T14:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}
  8. 2026-05-14T14:25:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}
  9. 2026-05-15T00:16:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}
  10. 2026-05-19T12:01:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}
  11. 2026-05-19T12:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}
  12. 2026-05-27T22:35:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}
  13. 2026-06-16T15:52:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}
  14. 2026-06-16T15:54:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}
  15. 2026-06-16T15:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}
  16. 2026-06-16T15:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}
  17. 2026-06-17T14:31:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}
  18. 2026-06-18T00:11:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}
  19. 2026-06-19T16:45:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}
  20. 2026-06-23T00:32:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}
  21. 2026-07-14T15:36:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}
  22. 2026-08-19T14:30:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}
  23. 2026-08-19T14:32:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}
  24. 2026-05-11T13:54:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}
  25. 2026-05-13T14:08:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}
  26. 2026-05-13T14:08:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}
  27. 2026-06-16T15:44:57.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}
  28. 2026-06-16T15:45:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}
  29. 2026-08-19T14:32:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}
  30. 2026-08-19T14:32:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14806",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.