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Recurso Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias — TRE-PR 00004321820166160062

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete 1 Juiz EstadualGrau: G2Data Ajuizamento: 2017-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3347dd0993a5568403b3e2d93bf96d49f7c4adcc93c04b05236f247a4a809dec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-25 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-23 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2017-06-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-06-26 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-06-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-07-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-07-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-08-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2017-08-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2017-08-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2017-08-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2017-08-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2017-08-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2017-08-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2017-08-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2017-08-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2017-09-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2017-09-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-18 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-25 a 2017-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-25
Remessa (TPU 123)
2017-08-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-08-18
Documento (TPU 581)
2017-08-17
Recebimento (TPU 132)
2017-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-10
Recebimento (TPU 132)
2017-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-08-10
Remessa (TPU 123)
2017-08-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias | Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-25T14:01:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2017-04-25T14:01:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  3. 2017-06-23T18:24:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  4. 2017-06-23T18:27:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2017-06-26T16:57:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  6. 2017-06-27T16:59:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2017-07-28T13:53:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2017-07-31T12:48:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2017-08-01T14:35:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2017-08-04T14:50:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2017-08-10T13:15:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2017-08-18T12:47:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2017-09-25T12:57:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2017-04-26T16:51:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2017-07-11T12:40:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2017-07-31T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  17. 2017-08-02T14:12:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2017-08-04T14:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2017-08-10T12:58:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2017-08-18T12:46:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2017-08-18T12:47:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2017-04-25T13:17:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-04-25T13:55:32.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  24. 2017-04-25T13:55:50.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
  25. 2017-04-25T13:56:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2017-04-25T15:02:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-04-25T16:01:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-04-26T16:53:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-06-23T18:25:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-06-27T17:06:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-07-03T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  32. 2017-07-03T14:56:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  33. 2017-07-04T16:49:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-07-28T13:02:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  35. 2017-07-28T14:05:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-07-31T17:23:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-08-01T18:17:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-08-04T14:50:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2017-08-04T17:21:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-08-04T17:21:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.