TSE — 06003916320246060041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4feeabedf28a433cedd96b40d072d1f03c60f5501e1e3d9ae33b1c226e8849c4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-05 a 2024-10-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-28
- Remessa (TPU 123)
- 2024-10-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-23
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-23
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas
- Ver outros registros do assunto TPU 11616
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
- Ver outros registros do assunto TPU 11604
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-05T08:49:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-10-05T19:16:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-05T19:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-07T13:01:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-07T15:21:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-07T15:21:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-23T11:56:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-10-23T13:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-23T13:34:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-23T13:34:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-23T16:20:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-28T18:41:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-08T02:32:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-23T13:34:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-27T02:30:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-27T02:31:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-27T13:49:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-07T15:21:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-23T11:57:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-28T18:41:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004379620206160111 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-12-23 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE STJ1
- TSE — 06004319520206260213 — Recurso Ordinário Eleitoral · 2021-05-18 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Ordinário Eleitoral
- TRE-CE — 06001118220206060025 — Registro de Candidatura · 2020-09-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA
- TSE — 06004235620246170043 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-11-01 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE STJ1
- TRE-CE — 06001138420206060079 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA
- TRE-RN — 06001693620246200064 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 64 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06000642220206060086 — Registro de Candidatura · 2020-09-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO
- TRE-RN — 06001133920206200065 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 65 ª ZONA ELEITORAL