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STJ — 00004002220108240001

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac8643b501e3a771bf3f1e80b14ec6ac81aa388e9f9a111e3693b6427092cfc9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-18 a 2020-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-15
Publicação (TPU 92)
2020-05-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-14
Não-Provimento (TPU 239)
2019-08-19
Conclusão (TPU 51)
2019-08-19
Redistribuição (TPU 36)
2019-08-12
Recebimento (TPU 132)
2019-08-12
Remessa (TPU 123)
2019-07-30
Conclusão (TPU 51)
2019-07-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crédito Rural

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-30T09:30:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-07-30T09:55:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-08-12T12:03:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2019-08-19T09:02:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2019-08-19T11:09:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2019-07-18T15:03:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-08-12T12:56:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-05-14T16:30:19.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2020-05-15T05:01:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-06-08T13:03:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2020-06-08T13:03:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2020-05-14T16:30:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-05-14T19:15:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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