TRF2 — 00260829420104025151
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bd54baa158ed762e4dde1494a2b236e2bd41bb7965495d3c1f2e423f706071f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-28 a 2018-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-24
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-10-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-11
- Remessa (TPU 123)
- 2017-06-01
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-06-22
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-01-28
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Descontos Indevidos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-28T14:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-07-11T14:42:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2015-06-22T14:44:16.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-06-01T16:54:03.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-10-27T10:58:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-24T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00989004620174025168 — Recurso Inominado Cível · 2017-10-23 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00004045920208172990 — Agravo em Recurso Especial · 2022-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- STJ — 00004017520238160000 — Recurso Especial · 2024-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TRF2 — 00331239820184025162 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-15 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 00569825020164025151 — Recurso Inominado Cível · 2016-07-01 · 1 referência(s) em comum
- TRT3 — 00001557220115030110 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRT3
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT12 — 00000845120265120027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRT12
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
- TRT12 — 00000838520255120032 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRT12
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ
Leia também na Wiki Jurídica
- Prescrição de descontos indevidos do consignado: prazo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Descontos na rescisão: o limite legal e o que recuperar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1286 do STJ: Descontos Indevidos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Até quando dá para reaver descontos indevidos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Desconto indevido de consignado: quando cabe devolução em dobro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada