Wiki Jurídica

TJSE — 00007471820108250069

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MOITA BONITAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 635f49935f3bbc2636f35cb594ff6c3ce16db8bde3c3ceefe828dc9569ef12aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 145 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-09 a 2019-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-10
(TPU )
2017-10-31
Definitivo (TPU 246)
2017-05-03
Definitivo (TPU 246)
2017-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-01
Recebimento (TPU 132)
2017-01-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-12
(TPU )
2016-07-19
Documento (TPU 581)
2016-06-17
(TPU )
2016-06-10
Documento (TPU 581)
2016-06-10
(TPU )
2016-06-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 145. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-14T12:22:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2014-02-13T13:21:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  3. 2011-08-16T14:33:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2019-07-10T07:45:02.000Z — (TPU )
  5. 2017-01-12T11:45:48.000Z — (TPU )
  6. 2016-06-17T08:41:57.000Z — (TPU )
  7. 2016-06-10T11:12:14.000Z — (TPU )
  8. 2016-04-28T10:36:41.000Z — (TPU )
  9. 2016-03-30T11:58:15.000Z — (TPU )
  10. 2016-02-25T14:30:31.000Z — (TPU )
  11. 2016-02-16T10:43:16.000Z — (TPU )
  12. 2015-12-17T11:16:49.000Z — (TPU )
  13. 2015-12-10T11:30:04.000Z — (TPU )
  14. 2015-11-03T11:52:41.000Z — (TPU )
  15. 2015-10-08T10:53:50.000Z — (TPU )
  16. 2015-05-20T11:30:11.000Z — (TPU )
  17. 2015-04-06T09:56:31.000Z — (TPU )
  18. 2015-03-20T09:15:03.000Z — (TPU )
  19. 2015-03-16T11:37:52.000Z — (TPU )
  20. 2015-03-10T12:19:02.000Z — (TPU )
  21. 2015-02-10T09:40:04.000Z — (TPU )
  22. 2015-01-07T12:46:01.000Z — (TPU )
  23. 2014-07-21T13:54:10.000Z — (TPU )
  24. 2014-04-22T17:16:03.000Z — (TPU )
  25. 2014-04-14T11:51:47.000Z — (TPU )
  26. 2014-03-14T11:27:09.000Z — (TPU )
  27. 2014-01-09T16:29:49.000Z — (TPU )
  28. 2013-09-20T10:52:19.000Z — (TPU )
  29. 2013-05-08T09:44:27.000Z — (TPU )
  30. 2013-03-21T12:33:49.000Z — (TPU )
  31. 2013-03-04T20:16:28.000Z — (TPU )
  32. 2013-01-31T12:41:40.000Z — (TPU )
  33. 2013-01-24T20:27:52.000Z — (TPU )
  34. 2013-01-14T13:51:53.000Z — (TPU )
  35. 2013-01-07T13:52:11.000Z — (TPU )
  36. 2012-12-06T10:15:56.000Z — (TPU )
  37. 2012-11-06T19:40:03.000Z — (TPU )
  38. 2012-10-08T12:12:49.000Z — (TPU )
  39. 2012-10-08T12:10:01.000Z — (TPU )
  40. 2011-11-15T05:15:14.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.