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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001538320105030063

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de ItuiutabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e56180f887154c68e827a5290e802c99af089535a38f8373a5c4a7e39827855

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-03 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2011-06-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2011-07-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2011-07-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2011-07-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2011-07-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2011-08-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2011-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2011-08-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2011-09-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2011-10-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2011-11-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2011-11-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2012-10-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2018-06-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2018-08-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2018-08-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-03-03 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-11-17 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-08-06 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:30:43.721256352Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0e56180f887154c68e827a5290e802c99af089535a38f8373a5c4a7e39827855

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-25 a 2018-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-06-19
Mero expediente (TPU 11010)
2012-10-03
Mero expediente (TPU 11010)
2011-11-29
Mero expediente (TPU 11010)
2011-11-17
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2011-10-05
Mero expediente (TPU 11010)
2011-09-01
Mero expediente (TPU 11010)
2011-08-29
Conclusão (TPU 51)
2011-08-29
Documento (TPU 581)
2011-08-17
Conclusão (TPU 51)
2011-07-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | PIS - Indenização | Indenização por Dano Material | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2010-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2010-09-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2010-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-10-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-05-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2011-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2011-07-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2011-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2011-07-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2011-08-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2011-08-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2011-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  20. 2010-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2010-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2010-09-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2010-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2010-12-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2011-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2011-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2011-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2011-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2011-10-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2011-11-17T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  31. 2011-11-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-06-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-08-06T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  35. 2018-08-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.