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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Grupo Econômico — TRT7 00000036220155070016

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de FortalezaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b24ca9d82010d4ac99394c7ec3d052d863c9b850007826188164d67141c2834

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Unicidade contratual: contratos sucessivos viram um só

Tema documentado no texto da fonte

Unicidade contratual é o reconhecimento de que dois ou mais períodos de trabalho para o mesmo empregador integram um só contrato, apesar da aparência de vínculos distintos. A consequência é somar tempo de serviço e recalcular verbas sobre a totalidade do período.

Trecho de Unicidade contratual: contratos sucessivos viram um só · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: contratual, unicidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: cf5b0c98d127e143ef90cb8378f3be72d5896d037d33dacb45cfd02f546434c8
  • Registro documental: 4b24ca9d82010d4ac99394c7ec3d052d863c9b850007826188164d67141c2834
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2015-08-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2015-08-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2015-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2016-06-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2017-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2017-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2017-04-05 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  10. 2017-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2017-10-09 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2024-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2024-10-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2024-10-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2024-11-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2024-11-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  17. 2024-11-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  18. 2026-01-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-04-05 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-24 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-11-05 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-09T04:42:46.866000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150104110313
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4b24ca9d82010d4ac99394c7ec3d052d863c9b850007826188164d67141c2834

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-04 a 2026-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-22
Petição (TPU 85)
2024-12-04
Definitivo (TPU 246)
2024-12-04
Conclusão (TPU 15101)
2024-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-19
Conclusão (TPU 51)
2024-11-06
Publicação (TPU 92)
2024-11-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-06
Publicação (TPU 92)
2024-11-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grupo Econômico | Nulidade | Competência Territorial | Unicidade Contratual | Adicional de Insalubridade | Banco de Horas | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Aviso Prévio | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Atos Discriminatórios

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-04T11:03:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50324",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  2. 2015-01-07T08:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50324",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  3. 2015-01-08T00:41:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50324",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  4. 2015-01-08T00:41:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50324",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  5. 2015-01-08T20:06:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50324",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  6. 2015-01-12T11:07:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50312",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  7. 2015-01-14T00:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50312",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  8. 2015-01-23T08:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50312",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  9. 2015-01-23T08:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50312",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  10. 2015-01-24T00:52:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50312",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  11. 2015-01-24T00:52:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50312",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  12. 2015-02-03T00:48:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50312",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  13. 2015-08-10T14:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50312",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  14. 2015-08-10T14:49:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50312",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  15. 2015-08-14T00:05:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50312",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  16. 2015-08-14T00:05:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50312",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  17. 2015-08-19T00:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50312",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  18. 2015-08-19T00:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50312",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  19. 2015-08-19T00:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50312",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  20. 2015-08-19T13:03:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50312",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  21. 2015-08-21T00:02:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50312",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  22. 2015-08-21T00:02:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50312",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  23. 2015-08-26T00:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50312",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  24. 2015-08-26T00:02:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50312",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  25. 2016-06-30T13:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50312",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  26. 2017-01-09T14:11:13.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50312",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  27. 2017-01-24T00:13:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50312",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  28. 2017-01-24T00:13:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50312",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  29. 2017-02-02T00:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50312",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  30. 2017-02-02T00:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50312",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  31. 2017-02-02T00:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50312",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  32. 2017-03-13T10:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50312",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  33. 2017-03-15T00:03:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50312",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  34. 2017-03-15T00:03:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50312",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  35. 2017-03-21T00:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50312",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  36. 2017-04-04T12:41:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50312",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  37. 2017-04-07T00:02:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50312",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  38. 2017-04-07T00:02:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50312",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  39. 2017-04-18T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50312",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}
  40. 2017-04-18T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50312",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Fortaleza"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.