TRF5 — 00158524120234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d169b344425ebc0dd50665f2e6fab5271137a9125ffdf1bb3941f1d6efcf4557
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-04 a 2024-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-25
- Remessa (TPU 123)
- 2024-09-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-23
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-08-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-23
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-08-23
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-01
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-08-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-04T20:17:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-03-08T11:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-01T12:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-23T08:38:41.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-08-23T11:52:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-08-23T11:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-25T00:04:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-25T00:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-25T00:04:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-25T00:04:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-25T20:43:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-03-04T20:17:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-01T12:50:29.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-08-23T08:41:44.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-09-25T20:43:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00156531920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-19 · 2 referência(s) em comum
- TJRO — 70011828520168220022 — Cumprimento de sentença · 2016-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA UNICA
- TRF2 — 00319513320134025151 — Recurso Inominado Cível · 2015-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00167874720244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-10 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00163114020234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-01 · 2 referência(s) em comum
- TJPR — 00000135220198160150 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / SANTA HELENA - JUÍZO ÚNICO
- TJMT — 00003139720128110085 — Cumprimento de sentença · 2012-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
- TRF2 — 50078906020194025103 — Recurso Inominado Cível · 2020-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
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