Ir ao conteúdo

TJMT — 00003188120158110096

Classe: Pedido de ProvidênciasOrgao: Central de Administração - Comarca de Itaúba - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 005be0af30ea31612a3414d08368ba5b8fb47b01c6b9c3d5abc5580b87614a4d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-23 a 2021-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-29: Definitivo (TPU 246)
2021-11-29: Recebimento (TPU 132)
2021-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-19: Conclusão (TPU 51)
2018-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-25: Recebimento (TPU 132)
2017-08-25: Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-18: Conclusão (TPU 51)
2017-07-18: Petição (TPU 85)
2017-03-31: Recebimento (TPU 132)
2017-03-31: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ato Normativo

Ver outros registros do assunto TPU 11899

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-04-23T17:28:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48448",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2015-04-23T17:28:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48448",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2016-07-14T20:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48448",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2017-03-13T10:12:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48448",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2017-03-16T10:12:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48448",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2017-07-18T14:30:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48448",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2017-07-18T15:26:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48448",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2018-10-10T10:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48448",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2021-11-19T08:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48448",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2021-11-29T18:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48448",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2015-04-30T11:29:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48448",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2015-04-30T11:29:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2016-07-15T11:06:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48448",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2016-07-15T14:26:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48448",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2017-03-31T17:10:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48448",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2017-03-31T17:49:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2017-08-25T15:35:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48448",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2017-08-25T16:16:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2018-05-16T19:13:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48448",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2021-11-29T18:30:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2021-11-29T18:54:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48448",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003184420208110084 — Pedido de Providências · 2020-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Itaúba - SDCR / Central de Administração - Comarca de Apiacás - SDCR
STJ — 00004088120148260363 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Pedido de Providências / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Itaúba - SDCR / VICE-PRESIDÃNCIA
TSE — 06003970620206000000 — Pedido de Providências · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TSE
- Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Itaúba - SDCR / GABINETE CGE
TJMT — 00003190220168110106 — Pedido de Providências · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Itaúba - SDCR / Central de Administração - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR
TJMT — 00003208520208110028 — Pedido de Providências · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Itaúba - SDCR / Central de Administração - Comarca de Poconé - SDCR
TJMG — 61217121820158130024 — Recurso Especial · 2019-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Pedido de Providências / Recurso Especial
- Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Itaúba - SDCR / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00003860320178172001 — Agravo em Recurso Especial · 2021-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Pedido de Providências / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Itaúba - SDCR / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
TJPE — 00000276420208173580 — Execução de Título Extrajudicial · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Pedido de Providências / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Itaúba - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA