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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra a liberdade pessoal — TJSP 00004165920128260450

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIAGrau: JEData Ajuizamento: 2012-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d11d373a494f60dcb4a5a6161a42c2e92e6bc8ea7d19948ed15fe8ecbf50a960

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-06-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2012-06-15 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2012-08-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2012-10-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2012-11-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2012-11-14 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2012-11-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2012-11-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2013-02-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2013-02-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2013-04-04 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2014-12-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2014-12-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2014-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2017-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2021-10-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-10-04 — Autos Eliminados Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-02 a 2021-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-04
Autos Eliminados (TPU 870)
2021-10-04
Definitivo (TPU 246)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-12-09
Definitivo (TPU 246)
2014-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2013-04-04
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-04
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-02-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-02-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-11-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-11-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-02T18:15:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2012-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2012-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2012-06-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-06-15T18:08:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  11. 2012-06-15T18:12:03.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  12. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-08-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-10-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2012-11-14T15:39:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  17. 2012-11-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-11-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  23. 2014-12-09T10:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  24. 2014-12-09T10:55:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2014-12-09T17:26:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2017-02-25T14:15:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-10-04T16:49:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2021-10-04T16:59:04.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.