Agravo em Recurso Especial — Crimes do Sistema Nacional de Armas — STJ 00004058520114013201
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc8dd2345d44fc2b814ac985b5d2d90b111dcf150477ef57a13d60c429d89f26
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cerceamento de Defesa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-07-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-07-09 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-07-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-08-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-09-08 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-09-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-09-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-09-13 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-09-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-08-05 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-08-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-08-26 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-08-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-09-21 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-09-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-09-22 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-11-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-11-09 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2022-08-05 relativo a «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-08 no assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-05 a 2022-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-09
- Remessa (TPU 123)
- 2022-11-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-22
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-09-22
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-21
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-14
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-08-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas | Cerceamento de Defesa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-09T11:30:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-07-09T11:37:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-08-27T11:59:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-09-08T15:45:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-09-08T15:52:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-08T15:52:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-09-13T12:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2021-09-13T12:31:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-08T19:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-26T15:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-08-26T15:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-22T06:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-09T08:25:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2021-07-05T15:27:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-27T12:21:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-13T12:10:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-05T17:10:02.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2022-08-08T05:00:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-14T09:53:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-09-14T12:49:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-21T05:01:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-08T19:01:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-13T12:10:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-05T17:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-05T18:58:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-08T19:33:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-26T14:58:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-09-20T11:50:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-20T18:41:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-22T05:00:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00002916920238160164 — Agravo em Recurso Especial · 2024-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00002872020178260631 — Recurso Especial · 2021-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- STM — 70008088720237000000 — Embargos Infringentes e de Nulidade · 2023-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / STM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos Infringentes e de Nulidade
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth
- STJ — 00000468720188050019 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJES — 00001513120238080011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJES — 00001497120178080011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJES — 00001395120228080011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- STM — 70008126120227000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / STM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros