STJ — 00000468720188050019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3bd8d475d0feeff0038840d58ae071fea07080104c8c36514dee220e24643cb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-08 a 2024-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-11-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-19
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-18
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2024-06-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-06-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-05
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas | Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Aplicação da Pena | Busca e Apreensão de Bens | Desclassificação | Prova Ilícita | Cerceamento de Defesa
- Ver outros registros do assunto TPU 3633
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
- Ver outros registros do assunto TPU 10621
- Ver outros registros do assunto TPU 10914
- Ver outros registros do assunto TPU 10935
- Ver outros registros do assunto TPU 10926
- Ver outros registros do assunto TPU 10865
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-12T16:45:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-04-15T15:54:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-06-03T11:46:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-06-04T08:01:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-06-04T08:23:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-06-04T08:23:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-06-05T17:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-06-05T18:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-11-18T17:30:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2024-11-19T15:16:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-08T20:01:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-03T11:59:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-05T17:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-19T05:08:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-12-12T14:23:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-12T14:23:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-05T17:35:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-11-18T17:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-18T18:12:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-19T14:51:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00000168620208130689 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-15 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VICE-PRESIDÃNCIA
- STJ — 00000442220198240030 — Recurso Especial · 2024-12-18 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- STM — 70004419620247010001 — Apelação Criminal · 2025-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / STM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Apelação Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz
- STJ — 00002904120178170690 — Agravo em Recurso Especial · 2025-03-31 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / PRESIDÃNCIA
- STM — 00000511320157060006 — Apelação Criminal · 2017-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / STM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Apelação Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
- TJMRS — 00900742320249210000 — Correição Parcial Cível · 2024-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMRS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Correição Parcial Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Gab. Des. Militar Mendes
- TJMG — 08257238220228130000 — Recurso Ordinário · 2022-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Terceira Vice-Presidência
- STM — 70003627920267000000 — Agravo Interno Criminal · 2026-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / STM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Presidência