TJRJ — 00224096120168190209

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f6eeb4ac50f865cf3885d30b2baa227315ee3f0a9c3766b72b9671605f9f06d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-04 a 2022-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-22
Definitivo (TPU 246)
2022-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-20
Confirmada (TPU 12283)
2022-10-20
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-10-19
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-11
Conclusão (TPU 51)
2022-10-11
Documento (TPU 581)
2019-12-03
Provisório (TPU 245)
2018-06-14
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-05-25
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2018-05-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-04T14:42:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2016-07-14T11:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-09-08T17:46:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2016-09-14T17:29:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2016-09-16T17:29:21.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2018-01-17T15:10:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  7. 2018-02-05T14:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2018-02-16T18:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2018-03-08T14:20:01.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  10. 2018-03-09T14:20:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2018-03-15T11:43:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2018-03-19T15:42:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-03-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2018-05-23T18:08:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  15. 2022-10-11T16:03:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2022-10-11T16:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2016-07-19T11:09:03.000Z — Incompetência (TPU 941)
  18. 2017-02-21T14:40:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2017-02-21T14:59:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2017-08-08T15:37:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2017-10-05T13:40:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2017-10-05T17:36:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2018-01-16T15:10:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-01-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-02-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-02-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-02-19T16:45:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2018-02-19T17:43:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2018-03-08T14:18:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-03-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2018-03-15T11:43:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2018-05-25T18:08:33.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  33. 2018-06-14T12:20:29.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  34. 2019-12-03T15:48:41.000Z — Provisório (TPU 245)
  35. 2022-10-11T16:03:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-10-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2022-10-20T17:26:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2022-10-20T17:42:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2022-11-22T02:57:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-11-22T12:13:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.