Wiki Jurídica

TJSE — 00001215020108250052

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CUMBEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c74bf786a4b1a772725ae6a4460625fe984005d07d6f6e8f7d85f00ce0c15e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-20 a 2016-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-03
(TPU )
2016-09-28
Definitivo (TPU 246)
2015-04-30
Definitivo (TPU 246)
2013-11-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-09-16
Documento (TPU 581)
2013-08-15
(TPU )
2013-08-07
Recebimento (TPU 132)
2013-07-30
(TPU )
2013-07-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2013-07-29
(TPU )
2013-06-27
Pagamento integral do débito (TPU 1049)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-03T12:12:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2016-10-03T08:14:39.000Z — (TPU )
  3. 2013-08-15T13:02:07.000Z — (TPU )
  4. 2013-07-30T14:21:20.000Z — (TPU )
  5. 2013-07-29T15:05:34.000Z — (TPU )
  6. 2013-05-29T09:54:02.000Z — (TPU )
  7. 2013-05-09T11:40:20.000Z — (TPU )
  8. 2011-10-14T11:39:10.000Z — (TPU )
  9. 2011-04-07T15:28:05.000Z — (TPU )
  10. 2011-03-29T20:54:08.000Z — (TPU )
  11. 2011-03-29T20:37:01.000Z — (TPU )
  12. 2011-03-29T20:35:01.000Z — (TPU )
  13. 2011-03-11T13:20:32.000Z — (TPU )
  14. 2011-02-11T08:53:06.000Z — (TPU )
  15. 2010-11-30T08:18:57.000Z — (TPU )
  16. 2010-11-11T11:41:24.000Z — (TPU )
  17. 2016-09-28T08:49:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-04-30T09:10:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2013-11-13T10:29:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2013-09-16T12:16:50.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2013-08-07T11:17:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-07-29T16:24:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2013-07-29T16:20:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-06-27T11:31:45.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18162",
    "nome": "Cumbe/Comarca de Nossa Senhora das Dores"
  }
}
  25. 2013-05-29T14:05:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-05-29T13:34:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-05-24T12:48:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-05-16T14:47:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2013-05-09T11:40:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2011-05-16T09:17:56.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  31. 2011-05-16T08:48:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2011-04-12T13:25:32.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2011-03-30T09:40:28.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2011-03-30T09:39:31.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2011-03-30T09:38:27.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2011-03-25T12:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2011-03-25T12:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2011-03-25T12:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2011-03-25T12:02:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2011-03-22T09:15:16.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.