STJ — 00004037220144036138

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51bec44729b34637598d1424412d7caa6aa0b57a7d5796dfda001a2f36e41e7d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-04 a 2025-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-07
Recebimento (TPU 132)
2025-02-06
Remessa (TPU 123)
2025-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-01-09
Petição (TPU 85)
2024-12-20
Publicação (TPU 92)
2024-12-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-10
Recebimento (TPU 132)
2024-12-10
Não-Provimento (TPU 239)
2024-10-30
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-10-30
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falso testemunho ou falsa perícia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-08T12:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
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  2. 2024-10-08T13:28:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-10-16T23:00:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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      ]
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  4. 2024-10-18T14:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2024-10-21T16:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  6. 2024-10-21T17:15:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  7. 2024-10-22T22:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
    }
  8. 2024-10-23T08:02:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2024-10-23T09:10:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2024-10-23T09:10:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2024-10-30T14:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  12. 2024-10-30T15:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2025-01-09T11:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2025-02-06T09:57:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  15. 2024-10-04T13:00:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2024-10-18T05:04:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2024-10-22T22:25:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2024-10-24T05:02:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2024-10-30T14:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2024-12-10T15:27:30.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  21. 2024-12-10T19:08:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2024-12-20T00:45:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2025-02-05T18:23:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2025-02-07T07:17:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2024-10-16T23:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2024-10-17T19:44:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2024-10-18T14:24:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2024-10-21T16:34:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2024-10-22T22:00:01.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  30. 2024-10-22T22:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2024-10-23T18:22:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2024-10-30T14:22:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2024-12-18T16:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2024-12-19T01:05:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2025-01-09T10:55:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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