STJ — 00004037220144036138
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51bec44729b34637598d1424412d7caa6aa0b57a7d5796dfda001a2f36e41e7d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-04 a 2025-02-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-06
- Remessa (TPU 123)
- 2025-02-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-01-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-20
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-10
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-10-30
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-10-30
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falso testemunho ou falsa perícia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-08T12:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-10-08T13:28:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-16T23:00:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2024-10-18T14:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-10-21T16:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-10-21T17:15:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-22T22:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-23T08:02:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-10-23T09:10:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-23T09:10:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-30T14:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-10-30T15:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-01-09T11:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-02-06T09:57:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2024-10-04T13:00:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-18T05:04:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-22T22:25:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-24T05:02:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-30T14:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-10T15:27:30.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-12-10T19:08:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-20T00:45:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-05T18:23:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-07T07:17:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-16T23:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-17T19:44:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-18T14:24:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-10-21T16:34:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-10-22T22:00:01.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2024-10-22T22:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-23T18:22:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-30T14:22:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-12-18T16:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-19T01:05:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-09T10:55:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000152120198160021 — Inquérito Policial · 2019-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / CASCAVEL - 3ª VARA CRIMINAL
- TJMG — 00133551420158130261 — Recurso Especial · 2018-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00128184320178130133 — Recurso Especial · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Terceira Vice-Presidência
- TRE-SP — 06000248620196260290 — Ação Penal Eleitoral · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-SP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 290 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS
- STJ — 00004135220158260498 — Recurso Especial · 2019-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJMT — 00003243920128110017 — Inquérito Policial · 2012-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- TRF6 — 00000882820194013809 — Inquérito Policial · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 2ª Varginha
- TJMA — 00001983020208100051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS
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