Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT2 00004910520125020002

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58e2e7ee03509a7eddbf342b01fa78217cb85f43e6f16c451780874065884a80

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004910520125020002 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | intervalo Interjonadas | Adicional Noturno | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Unicidade Contratual | Vale Transporte | Verbas Rescisórias | Acidente de Trabalho | Aviso Prévio | Restituição/Indenização de Despesas | Anotação/Baixa/Retificação | Grupo Econômico | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Expurgos Inflacionários | Indenização por Dano Estético | Constituição de Capital”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 299 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 58e2e7ee03509a7eddbf342b01fa78217cb85f43e6f16c451780874065884a80. SHA-256 do comentário: 53035ca1b6ca554af06b9725df70e8c55a25ad9d55fb8a58ed6d1ce0bd53dc8f.

Contexto jurídico e comentários autorais

Unicidade contratual: contratos sucessivos viram um só

Tema documentado no texto da fonte

Nem toda recontratação gera unicidade. Contratos separados por anos, com mudança real de função e de estrutura, costumam ser tratados como vínculos autônomos.

Trecho de Unicidade contratual: contratos sucessivos viram um só · Situações em que os contratos permanecem separados · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: contratual, unicidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: acbec8e73f89fad3028d4f25d844d5a788d48f4c67fb410c7e79c59a0a14e2ec
  • Registro documental: 58e2e7ee03509a7eddbf342b01fa78217cb85f43e6f16c451780874065884a80
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 299 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/282
  3. 2021-07-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  4. 2021-09-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  5. 2021-09-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  6. 2021-09-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  7. 2021-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  8. 2021-11-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  9. 2021-11-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  10. 2021-11-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  11. 2021-11-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  12. 2022-02-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  13. 2022-02-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  14. 2022-03-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  15. 2022-04-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250
  16. 2022-05-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/265/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/265
  17. 2022-05-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/297
  18. 2022-06-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/298

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-07-20 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/282
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-05-31 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/297

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:45:55.533000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120306000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-03-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 58e2e7ee03509a7eddbf342b01fa78217cb85f43e6f16c451780874065884a80

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 299 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-06 a 2022-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-01
Definitivo (TPU 246)
2022-05-31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-05-26
Desarquivamento (TPU 893)
2022-05-26
Conclusão (TPU 51)
2022-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-18
Publicação (TPU 92)
2022-05-18
Publicação (TPU 92)
2022-05-17
Definitivo (TPU 246)
2022-05-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | intervalo Interjonadas | Adicional Noturno | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Unicidade Contratual | Vale Transporte | Verbas Rescisórias | Acidente de Trabalho | Aviso Prévio | Restituição/Indenização de Despesas | Anotação/Baixa/Retificação | Grupo Econômico | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Expurgos Inflacionários | Indenização por Dano Estético | Constituição de Capital

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 299. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  2. 2018-10-19T08:47:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  3. 2018-10-19T08:47:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  4. 2018-10-31T01:36:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  5. 2018-12-21T05:45:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  6. 2018-12-21T05:45:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  7. 2019-02-03T07:37:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  8. 2019-03-11T11:07:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  9. 2019-03-12T07:54:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  10. 2019-03-12T07:54:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  11. 2019-03-12T08:36:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  12. 2019-03-19T15:05:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  13. 2019-03-23T02:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  14. 2019-03-23T03:55:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  15. 2019-03-23T03:55:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  16. 2019-03-23T03:55:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  17. 2019-03-23T03:55:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  18. 2019-03-23T03:55:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  19. 2019-03-23T03:55:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  20. 2019-03-23T03:55:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  21. 2019-03-27T15:29:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  22. 2019-03-27T18:28:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  23. 2019-03-30T15:31:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  24. 2019-03-30T15:31:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  25. 2019-04-01T16:14:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  26. 2019-04-05T17:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  27. 2019-04-09T04:08:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  28. 2019-04-09T04:08:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  29. 2019-04-25T11:53:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  30. 2019-04-25T11:53:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  31. 2019-04-25T11:53:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  32. 2019-04-25T11:53:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  33. 2019-04-25T11:54:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  34. 2019-04-25T11:54:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  35. 2019-04-25T11:54:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  36. 2019-04-25T11:54:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  37. 2019-04-27T02:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  38. 2019-05-16T14:28:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  39. 2019-06-04T07:26:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  40. 2019-06-29T03:38:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29901",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.