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TRF4 — 50024584420104047003

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de MaringáGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c74f4dd52bc9602e90a2bfc15428921f519d52d5e19ba8479ea732e334c6f4e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-23 a 2017-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-15: Petição (TPU 85)
2017-03-14: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-01-24: Petição (TPU 85)
2016-12-23: Confirmada (TPU 12266)
2016-12-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-12-05: Paga (TPU 12169)
2016-12-05: Paga (TPU 12169)
2016-11-08: Movimentação processual (TPU 12291)
2016-11-08: Movimentação processual (TPU 12291)
2015-04-15: Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2015-04-15: Enviada ao Tribunal (TPU 12167)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS

Ver outros registros do assunto TPU 6039

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-03-15T15:23:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "12616",
    "nome": "1ª Vara Federal de Maringá"
  }
}

2017-01-24T16:00:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2015-04-14T14:15:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "12616",
    "nome": "1ª Vara Federal de Maringá"
  }
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2015-04-13T12:07:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2015-03-27T14:46:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2015-02-19T13:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12616",
    "nome": "1ª Vara Federal de Maringá"
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2015-02-18T17:44:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2015-01-30T10:32:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-12-26T16:14:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-11-10T16:06:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}

2014-11-06T15:08:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12616",
    "nome": "1ª Vara Federal de Maringá"
  }
}
```

2014-10-27T16:43:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "12616",
    "nome": "1ª Vara Federal de Maringá"
  }
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2014-10-27T15:37:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-09-26T15:07:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12616",
    "nome": "1ª Vara Federal de Maringá"
  }
}

2014-09-24T01:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-08-12T10:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12616",
    "nome": "1ª Vara Federal de Maringá"
  }
}

2011-01-27T15:35:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2017-03-15T15:24:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12616",
    "nome": "1ª Vara Federal de Maringá"
  }
}

2017-03-14T17:34:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12616",
    "nome": "1ª Vara Federal de Maringá"
  }
}
```
2016-12-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-12-13T15:48:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12616",
    "nome": "1ª Vara Federal de Maringá"
  }
}
```
2016-12-05T11:31:14.000Z — Paga (TPU 12169)
2016-12-05T11:31:13.000Z — Paga (TPU 12169)
2016-11-08T17:37:04.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2016-11-08T17:37:04.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

2015-04-15T11:20:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12616",
    "nome": "1ª Vara Federal de Maringá"
  }
}

2015-04-15T08:58:42.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12616",
    "nome": "1ª Vara Federal de Maringá"
  }
}

2015-04-15T08:58:37.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12616",
    "nome": "1ª Vara Federal de Maringá"
  }
}

2015-04-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-03-27T14:44:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-03-25T14:58:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12616",
    "nome": "1ª Vara Federal de Maringá"
  }
}
```
2015-03-25T14:58:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12616",
    "nome": "1ª Vara Federal de Maringá"
  }
}
```

2015-03-17T16:14:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12616",
    "nome": "1ª Vara Federal de Maringá"
  }
}

2015-02-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-01-30T11:37:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12616",
    "nome": "1ª Vara Federal de Maringá"
  }
}
```
2014-12-02T17:50:09.000Z — Confirmada (TPU 12288)
2014-11-20T14:31:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12616",
    "nome": "1ª Vara Federal de Maringá"
  }
}
```
2014-11-10T15:46:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-11-06T15:10:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12616",
    "nome": "1ª Vara Federal de Maringá"
  }
}
```

2014-11-03T16:02:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12616",
    "nome": "1ª Vara Federal de Maringá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF4 — 00133311919954047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1995-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá
TRF1 — 00002444420144013824 — Execução Fiscal · 2014-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / Vara Única de Ituiutaba
TRF3 — 00108419220054036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 1? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
TRF4 — 00131889819934047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1993-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00123984119984047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00001223420094013815 — Execução Fiscal · 2009-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
TRF1 — 00002433020064013310 — Execução Fiscal · 2006-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 08ª - Salvador
TJPB — 00006646320108150171 — Embargos à Execução Fiscal · 2010-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 1ª Vara Mista de Esperança