TJAC — 00046375720128010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55a9f6b0cfca06d55501f6c26cba59b293f7d3dc0f427fac13389e765b6f9a9a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-06 a 2018-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-10
- Documento (TPU 581)
- 2018-05-10
- Documento (TPU 581)
- 2018-05-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-19
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2018-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Difamação
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-03-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-03-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-03-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-04-29T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-06-20T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-09-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-08-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-08-19T10:55:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-29T15:20:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-01-29T12:03:01.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-10-14T10:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-12-27T09:54:58.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2016-12-27T09:55:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-12-27T10:04:19.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-12-30T11:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-06-12T17:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-06-21T11:02:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-06-16T13:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-06-19T11:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-06-20T08:36:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-07-25T15:04:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-07-10T19:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-07-25T14:51:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-07-10T15:43:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-21T19:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-08-16T10:31:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-16T10:31:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000281020198171050 — Inquérito Policial · 2019-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
- TJES — 00001427620238080041 — Inquérito Policial · 2023-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
- TJPI — 00001722020198180059 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2019-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- TJAP — 00025565820218030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJPI — 00001395720208180071 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TRF6 — 00071321220164013807 — Apelação Criminal · 2019-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / Gabinete 07
- TJDFT — 00071722820178070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJPI — 00001101720118180105 — Relaxamento de Prisão · 2011-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
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