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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJSE 00004598920158250006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PEDRINHASGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77c477c6e0b88f1ba0438df5bdbc82e41e4349cd2aaaf2e4888db111827a1f6d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2015-07-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2015-07-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2015-07-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2015-07-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2015-08-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2015-12-18 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-01-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-01-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2016-02-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2016-02-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2016-05-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2015-12-18 para o assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-02-02 no assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-20 a 2016-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-18
(TPU )
2016-05-16
Definitivo (TPU 246)
2016-02-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-02
Definitivo (TPU 246)
2016-01-21
Recebimento (TPU 132)
2016-01-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-15
(TPU )
2015-12-18
Arquivamento (TPU 228)
2015-08-04
Conclusão (TPU 51)
2015-07-30
Recebimento (TPU 132)
2015-07-20
Distribuição (TPU 26)
2015-07-20
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-18T07:59:25.000Z — (TPU )
  2. 2016-01-15T07:18:32.000Z — (TPU )
  3. 2016-05-16T09:56:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2016-02-02T08:02:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2016-02-02T08:02:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2016-01-21T13:44:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-01-19T08:15:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-12-18T13:04:51.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18143",
    "nome": "Pedrinhas"
  }
}
  9. 2015-08-04T12:21:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-07-30T09:05:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-07-20T13:43:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-07-20T11:08:07.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2015-07-20T10:22:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2015-07-20T10:07:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.