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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00000029520138250016

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MURIBECAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9eb6577639cabee6a6c90fa7f926a66839fdf48ea07c96a7906135b2eb2f5928

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2013-01-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2013-03-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2013-04-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2013-04-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2013-05-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2013-05-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2013-05-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2013-06-14 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2013-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2013-06-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2013-08-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2013-08-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2013-08-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2013-08-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2013-10-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2015-04-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2015-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-01-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-03-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-08-08 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-14 a 2015-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-22
(TPU )
2015-04-07
Recebimento (TPU 132)
2015-04-07
Definitivo (TPU 246)
2015-04-07
(TPU )
2015-03-25
(TPU )
2013-11-25
(TPU )
2013-10-29
Definitivo (TPU 246)
2013-08-08
Documento (TPU 581)
2013-08-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-08-08
Definitivo (TPU 246)
2013-08-08
(TPU )
2013-08-07
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-22T09:58:21.000Z — (TPU )
  2. 2015-04-07T14:18:30.000Z — (TPU )
  3. 2015-03-25T06:36:33.000Z — (TPU )
  4. 2013-11-25T08:12:27.000Z — (TPU )
  5. 2013-08-08T09:36:00.000Z — (TPU )
  6. 2013-08-07T23:11:22.000Z — (TPU )
  7. 2013-08-01T12:27:18.000Z — (TPU )
  8. 2013-05-14T21:16:36.000Z — (TPU )
  9. 2013-05-09T14:08:59.000Z — (TPU )
  10. 2013-04-26T10:59:41.000Z — (TPU )
  11. 2015-04-07T14:18:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-04-07T14:17:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-10-29T11:05:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2013-08-08T11:26:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2013-08-08T11:26:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2013-08-08T11:23:35.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2013-08-02T10:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2013-08-02T10:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2013-06-19T09:54:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-06-19T09:29:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-06-14T11:02:49.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18147",
    "nome": "Muribeca"
  }
}
  22. 2013-05-22T12:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-05-21T11:53:32.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2013-05-15T10:26:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-04-30T16:59:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-04-16T14:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2013-03-22T10:31:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2013-03-13T14:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-03-06T07:30:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-02-27T10:18:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-01-29T12:57:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2013-01-23T09:10:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-01-14T16:54:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.