TJSE — 00007547820128250056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98ac848e4a7c302c2a52cb4ce1b120bfc0a3823c602fd79733932489192c1d2d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 175 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-29 a 2017-12-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-12-01
- (TPU )
- 2017-09-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-20
- (TPU )
- 2016-11-20
- (TPU )
- 2016-08-10
- Documento (TPU 581)
- 2016-08-10
- Documento (TPU 581)
- 2016-08-10
- Documento (TPU 581)
- 2016-07-11
- (TPU )
- 2016-07-05
- (TPU )
- 2016-07-05
- (TPU )
- 2016-06-10
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 175. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-07T12:18:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2015-02-05T14:24:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2014-08-26T10:44:35.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2014-07-15T15:34:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2013-12-17T12:27:50.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2013-10-08T11:56:50.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2012-12-07T15:00:56.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2017-12-01T07:01:47.000Z — (TPU )
- 2016-11-20T21:03:13.000Z — (TPU )
- 2016-11-20T21:03:13.000Z — (TPU )
- 2016-07-11T19:44:31.000Z — (TPU )
- 2016-07-05T20:06:01.000Z — (TPU )
- 2016-07-05T19:08:01.000Z — (TPU )
- 2016-06-10T06:31:33.000Z — (TPU )
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- 2015-08-19T12:09:34.000Z — (TPU )
- 2015-08-07T10:00:27.000Z — (TPU )
- 2015-04-14T14:15:08.000Z — (TPU )
- 2015-04-06T13:03:34.000Z — (TPU )
- 2015-01-26T11:20:01.000Z — (TPU )
- 2015-01-13T11:31:26.000Z — (TPU )
- 2015-01-12T12:39:47.000Z — (TPU )
- 2014-12-18T09:19:06.000Z — (TPU )
- 2014-12-02T12:25:29.000Z — (TPU )
- 2014-11-26T08:44:17.000Z — (TPU )
- 2014-11-17T15:06:38.000Z — (TPU )
- 2014-11-17T12:40:48.000Z — (TPU )
- 2014-10-22T10:05:58.000Z — (TPU )
- 2014-10-20T10:39:25.000Z — (TPU )
- 2014-07-24T09:41:29.000Z — (TPU )
- 2014-07-17T09:06:28.000Z — (TPU )
- 2014-07-04T08:13:13.000Z — (TPU )
- 2014-06-30T11:21:24.000Z — (TPU )
- 2014-06-27T09:55:41.000Z — (TPU )
- 2014-06-25T10:09:03.000Z — (TPU )
- 2014-06-25T10:07:56.000Z — (TPU )
- 2014-06-25T10:06:56.000Z — (TPU )
- 2014-06-16T10:15:03.000Z — (TPU )
- 2014-06-10T11:24:50.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: PACATUBA / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJAP — 00010585320238030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: PACATUBA / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: PACATUBA / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
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- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: PACATUBA / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
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- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: PACATUBA / CAPITAL 16 VARA CRIMINAL
- STJ — 00000910920183000000 — Habeas Corpus · 2018-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Habeas Corpus
- Órgão julgador: PACATUBA / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
- TJSC — 50006454920208240242 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: PACATUBA / Vara Única da Comarca de Ipumirim
- TJSE — 00000029520138250016 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: PACATUBA / MURIBECA