TJSE — 00007547820128250056

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PACATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98ac848e4a7c302c2a52cb4ce1b120bfc0a3823c602fd79733932489192c1d2d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 175 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-29 a 2017-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-01
(TPU )
2017-09-04
Definitivo (TPU 246)
2016-11-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-20
(TPU )
2016-11-20
(TPU )
2016-08-10
Documento (TPU 581)
2016-08-10
Documento (TPU 581)
2016-08-10
Documento (TPU 581)
2016-07-11
(TPU )
2016-07-05
(TPU )
2016-07-05
(TPU )
2016-06-10
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 175. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-07T12:18:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  2. 2015-02-05T14:24:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  3. 2014-08-26T10:44:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 23
        }
      ]
    }
  4. 2014-07-15T15:34:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  5. 2013-12-17T12:27:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  6. 2013-10-08T11:56:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  7. 2012-12-07T15:00:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  8. 2017-12-01T07:01:47.000Z — (TPU )
  9. 2016-11-20T21:03:13.000Z — (TPU )
  10. 2016-11-20T21:03:13.000Z — (TPU )
  11. 2016-07-11T19:44:31.000Z — (TPU )
  12. 2016-07-05T20:06:01.000Z — (TPU )
  13. 2016-07-05T19:08:01.000Z — (TPU )
  14. 2016-06-10T06:31:33.000Z — (TPU )
  15. 2016-06-09T11:02:47.000Z — (TPU )
  16. 2016-05-30T08:19:15.000Z — (TPU )
  17. 2015-08-19T12:09:34.000Z — (TPU )
  18. 2015-08-07T10:00:27.000Z — (TPU )
  19. 2015-04-14T14:15:08.000Z — (TPU )
  20. 2015-04-06T13:03:34.000Z — (TPU )
  21. 2015-01-26T11:20:01.000Z — (TPU )
  22. 2015-01-13T11:31:26.000Z — (TPU )
  23. 2015-01-12T12:39:47.000Z — (TPU )
  24. 2014-12-18T09:19:06.000Z — (TPU )
  25. 2014-12-02T12:25:29.000Z — (TPU )
  26. 2014-11-26T08:44:17.000Z — (TPU )
  27. 2014-11-17T15:06:38.000Z — (TPU )
  28. 2014-11-17T12:40:48.000Z — (TPU )
  29. 2014-10-22T10:05:58.000Z — (TPU )
  30. 2014-10-20T10:39:25.000Z — (TPU )
  31. 2014-07-24T09:41:29.000Z — (TPU )
  32. 2014-07-17T09:06:28.000Z — (TPU )
  33. 2014-07-04T08:13:13.000Z — (TPU )
  34. 2014-06-30T11:21:24.000Z — (TPU )
  35. 2014-06-27T09:55:41.000Z — (TPU )
  36. 2014-06-25T10:09:03.000Z — (TPU )
  37. 2014-06-25T10:07:56.000Z — (TPU )
  38. 2014-06-25T10:06:56.000Z — (TPU )
  39. 2014-06-16T10:15:03.000Z — (TPU )
  40. 2014-06-10T11:24:50.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.